26/09/2013
Ana Gomes apresenta relatório de parceria e cooperação entre a União Europeia e a Indonésia
Ana Gomes apresentou esta semana o seu relatório sobre o Acordo de Parceria e Cooperação (PCA) entre a União Europeia e a Indonésia, na Comissão de Assuntos Externos do Parlamento Europeu (PE). Este é o primeiro a dar o consentimento do PE a um PCA com um dos países da ASEAN. "A Indonésia, quarto país mais populoso do mundo e primeiro entre os países de população muçulmana, fez progressos democráticos e de combate à pobreza notáveis. "É um exemplo que Islão e democracia são compatíveis. Além disso, é um país rico em recursos naturais e uma das economias em franco desenvolvimento. O investimento europeu na Indonésia disparou nos últimos anos mas como parceiro comercial da UE a Indonésia ainda está apenas no segundo lugar. O Acordo de Parceria e Cooperação é estratégico para a UE - saibam os agentes económicos dos Estados Membros aproveitar", defendeu a eurodeputada socialista.
No âmbito da Comissão de Inquérito sobre a "vigilância electrónica massiva dos cidadãos europeus", que investiga as alegações de espionagem por parte da agência NSA dos Estados-Unidos e a violação dos direitos fundamentais dos cidadãos europeus envolvida, Ana Gomes sublinhou ser relevante averiguar se os Estados Unidos infringiram o acordo PNR (Passenger Name Record) e acordo SWIFT - acordo que permite aos serviços secretos norte-americanos aceder aos dados das transferências bancárias dos cidadãos europeus no âmbito do programa de Detecção do Financiamento do Terrorismo (TFTP). Ana Gomes questionou peritos americanos que testemunhavam diante da Comissão de Inquérito, por que razão havia falhado o sistema de controlo parlamentar americano que devia ter sido executado pelo Intelligence Committee do Congresso. Resposta: "falta de transparência" - os avisos do Tribunal especializado (FISA) nunca foram publicados pelo Comité, responderam dos peritos.
Ana Gomes escreveu esta semana duas cartas ao Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso assim como à Alta-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, a Baronesa Ashton, denunciando as detenções arbitrárias e os maus-tratos físicos que Rafael Marques, Alexandre Neto, Coque Mukuta e vários manifestantes foram vitimas nos passados 19 e 20 de Setembro, assim como sobre a tentativa de assassínio de que foi vitima o jornalista William Tonet. A eurodeputada solicita que seja levada a cabo uma investigação independente sobre estes acontecimentos de modo a identificar os agentes e mandantes responsáveis por estes abusos.
Ana Gomes e Wolfgang Kreissl-Dörfler, um eurodeputado alemão, escreveram aos Ministros dos Negócios Estrangeiros (MNE) português e espanhol, avisando para a possibilidade do Presidente do Sudão, Omar Al-Bashir - procurado pelo Tribunal Penal Internacional por crimes de guerra no Darfur - tentar sobrevoar o espaço aéreo português e espanhol a caminho da Assembleia Geral das Nações Unidas. O MNE português respondeu que o sobrevoo não seria autorizado.