11/07/2013
Ana Gomes debate com activistas egípcios caminhos para Egipto
Ana Gomes foi co-organizadora com a colega alemã Franziska Brantner, Porta-Voz do Grupo dos Verdes para os Assuntos Externos, de uma conferência intitulada "Egipto: golpe militar ou uma Segunda Revolução? A nova vaga de protestos e o caminho a seguir". A conferência teve o apoio da Rede Árabe para a Informação dos Direitos Humanos e contou com a presença de activistas egípcios no terreno que participaram directamente no debate, via Skype. A Deputada questionou os interlocutores egípcios sobre a ajuda económica da UE ao Egipto, tendo eles defendido a continuação mas condicionada ao respeito pelos direitos humanos e liberdades democráticas, como incentivo para a transição democrática no país. Ana Gomes sublinhou neste quadro que "o processo democrático no Egipto tem de ser inclusivo e envolver todas as forças políticas e religiosas no país, incluindo a Irmandade Muçulmana, sob pena de não ser democrático".
Ana Gomes participou no debate na Comissão dos Assuntos Externos com o Ministro dos Negócios Estrangeiros Lituano, que apresentou o programa da Presidência da Lituânia.
Nesta Comissão foi também discutida a questão do programa norte-americano PRISM, de vigilância em larga escala de cidadãos europeus e instalações diplomáticas europeias. O debate contou com a participação de Pierre Vimont, Secretário Executivo do Serviço Europeu de Acção Externa, e João Vale de Almeida, Chefe da Delegação da UE nos Estados Unidos. "É preciso começar por investigar os programas de intelligence dos nossos próprios Estados, assim como verificar as regras que regulam a cooperação entre os nossos serviços e os dos Estados-Unidos. No combate a todas as formas de crime organizado ou na implementação das políticas de contra-terrorismo, os nossos Estados têm de assegurar a necessidade e a proporcionalidade das medidas impostas. Os direitos dos cidadãos, e nomeadamente o direito à protecção de dados, devem ser respeitados", defendeu a deputada socialista. O Parlamento decidiu constituir uma comissão mista AFET/LIBE para fazer recomendações sobre as implicações dos programas de espionagem americanos e de alguns Estados europeus. Ana Gomes foi designada para integrar essa comissão, em representação da Comissão de Assuntos Externos.
Na mesma Comissão, Ana Gomes, relatora para o relatório sobre o Acordo de Parceria e Cooperação entre a UE e a Indonésia, questionou o novo Chefe da Delegação da UE na Indonésia, abordando os progressos registados na evolução democrática do país e as tremendas oportunidades económicas que se abrem à Europa.
Nesta semana, a Deputada foi também oradora nos debates sobre "A reforma do sector de segurança e o sector da migração na Europa", organizado pelo DCAF (Center for Security, Development and the Rule of Law), e sobre "O futuro da Defesa Europeia e a crise financeira: Um diálogo Euro-Atlântico" no âmbito do Model NATO Youth Summit.