24/01/2013
Ana Gomes promove Seminário sobre recuperação de património pelos países da Primavera Árabe
A eurodeputada Ana Gomes organizou esta semana, em nome do Grupo Socialista e Democrata no Parlamento Europeu, um seminário sobre recuperação de património pelos países da Primavera Árabe. Ana Gomes, que é Relatora Permanente do PE para a Líbia, defendeu que a recuperação dos recursos financeiros roubados pelos ditadores depostos é crucial no processo de transição e consolidação democrática, por responder aos anseios populares por justiça e dignidade nacional e por responder a prementes necessidades económicas. "A recuperação destes activos depende antes de mais de vontade política, mas também de ultrapassar obstáculos técnicos-legais que complicam o processo de recuperação. A UE também tem de ajudar os parceiros árabes através de cooperação técnica e jurídica, para identificar e transferir activos que se encontram congelados em instituições financeiras, nomeadamente em Estados membros da UE", explicou. O seminário contou com a activa participação das embaixadas e peritos do Egipto, da Líbia, da Tunísia e também da Suíça, país onde está parqueada uma grande parte dos activos desviados daqueles países.
Na Subcomissão de Segurança e Defesa do Parlamento Europeu, onde se debateu a intervenção francesa no Mali e o estado da preparação da EUTM Mali (Missão da Politica Comum de Segurança e Defesa para ajudar a reorganizar e treinar as forças armadas do Mali), Ana Gomes sublinhou a necessidade de um mecanismo de financiamento comunitário para as missões da Politica Comum de Segurança e Defesa: a crise no Mali demonstra precisamente as limitações do actual esquema de financiamento, que faz recair sobre cada Estado Membro os custos de participação nas Missões. "Certos países da UE não conseguem contribuir mais para missões da PCSD por falta de meios financeiros e não por falta de forças preparadas, como é o caso de Portugal relativamente à EUTM Mali: em tempos de austeridade a sua capacidade é ainda mais limitada. É urgente que se encontre uma forma de partilhar os custos das Missões PCSD e torná-las verdadeiramente europeias".
Na mesma reunião, e no rescaldo da operação de resgate de reféns na Argélia, Ana Gomes questionou o General Gilles Rouby, representante militar da França na UE e a NATO, sobre a probabilidade de ataques terroristas semelhantes na Líbia, país muito vulnerável até por não dispor ainda de forças de segurança capazes de intervir. A Deputada sublinhou que, numa tal eventualidade, a Líbia teria certamente de pedir apoio externo, pelo que seria elementar que UE e NATO equacionassem desde já essa possibilidade.
Esta semana, Ana Gomes participou ainda numa reunião com deputadas da Argélia, do Líbano, da Líbia, de Marrocos e da Tunísia, em visita ao Parlamento Europeu. O debate centrou-se nas dificuldades e obstáculos que enfrentam as mulheres no exercício de funções parlamentares no mundo árabe e na necessidade de reforço da interacção entre deputadas do Parlamento Europeu e dos países da orla sul do Mediterrâneo.
Nos dias 19 e 20 de Janeiro, Ana Gomes integrou a delegação do Grupo S&D, chefiada pelo líder do Grupo, Hannes Swoboda, que participou no Euro-Arab Global Progressive Forum que teve lugar no Cairo, Egipto. Em resultado do diálogo promovido pelos S&D e PES entre partidos socialistas e social-democráticos europeus e árabes, foi constituído o Fórum Social Democrático e Progressista Árabe, reunindo partidos de Marrocos, Argélia., Egipto, Palestina, Jordânia e Líbano.