27/01/2012
Ana Gomes participa no debate "As Revoluções Árabes: um ano depois"
Ana Gomes participou no debate "As Revoluções Árabes: um ano depois", promovido pela Comissão de Assuntos Externos do PE, com representantes dos Parlamentos Nacionais (a nossa Assembleia da República não se fez representar). Os embaixadores Bernardino Léon e William Taylor, respectivamente Representantes Especiais da UE e dos EUA para o Mediterrâneo Sul, o Comissário Europeu para a Política de Vizinhança, Stefan Füle, e o Embaixador Pierre Vimont em substituição da Baronesa Ashton, Alta Representante para a Politica Externa da UE, foram oradores convidados.
Ana Gomes defendeu a importância das sinergias euro-americanas para estimular os complexos processos de reformas democráticas, diferenciados de país para país, bem como para ajudar a que os progressos democráticos resultem também em melhoria das condições económicas, a fim de não deixar frustrar as expectativas de condições de vida digna que indiscutivelmente animaram as rebeliões contras as tiranias na região.
Como relatora permanente do Parlamento Europeu para a Líbia, Ana Gomes questionou por que razão a Alta Representante Ashton se abstivera de condenar a visita a Tripoli do Presidente sudanês Omar Al-Bashir, indiciado e procurado pelo Tribunal Penal Internacional. O Embaixador Vimont respondeu que já haviam sido feitas diligências junto das autoridades líbias a recordar-lhes as obrigações internacionais de cooperação com o TPI, mas explicou a ausência de condenação pública pela relutância por parte de alguns Estados Membros da UE. Ana Gomes comentou: "Fiquei duplamente alarmada: por haver Estados europeus a hesitar no apoio devido à acção do TPI; e por ver a Alta Representante/Vice-Presidente da Comissão Europeia prescindir de liderar a UE numa matéria em que o Tratado de Lisboa lhe confia claras responsabilidades."
Em colaboração com as colegas Jean Lambert (Verdes) e Sarah Ludford (Liberais), Ana Gomes promoveu no dia 24 a exibição no PE do filme "Fora da Lei: Histórias de Guantánamo", que analisa., através do relato de ex-prisioneiros e seus advogados, a forma como a Administração Bush violou o direito internacional e as obrigações de direitos humanos ao capturar, manter em Guantánamo e em prisões secretas e ainda fazer torturar nas cadeias do Afeganistão, da Líbia de Khadaffy ou da Síria de Bashar Al Assad, pessoas que jamais viriam a ser formalmente acusadas e julgadas por ligações ao terrorismo. Seguiu-se um debate, que contou com o testemunho pessoal de um dos ex-prisioneiros entrevistados, Moazzam Beg, residente no Reino Unido. A deputada Ana Gomes insistiu na necessidade de prosseguir a investigação sobre as responsabilidades dos governos europeus que colaboraram nessas graves violações ao autorizarem algumas das "prisões secretas" e a passagem dos voos de transferência de prisioneiros para Guantánamo e as outras prisões. No final, as três eurodeputadas anunciaram ir escrever ao Presidente Obama urgindo a libertação de Shaker Omar e dos 87 outros homens que permanecem em Guantánamo apesar de ilibados de acusações, bem como a transferência para cadeias nos EUA e julgamento com as mais elementares garantias processuais para todos aqueles sobre quem impendem acusações formais.
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