29/05/2015
Ana Gomes em conferência sobre a Líbia, nos debates sobre os ciberataques a meios de comunicação social e sobre a Eritreia
Ana Gomes participou na conferência sobre a Líbia e as perspectivas de transição democrática naquele país do norte de África, organizada pelo Grupo Socialista no Parlamento Europeu e que contou com a participação da Alta Representante da UE para a Política Externa e de Segurança Comum, Federica Mogherini, e de Bernardino Léon, Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Líbia. A parlamentar portuguesa, que foi relatora permanente do Parlamento Europeu para a Líbia durante todo o mandato passado e visitou o país diversas vezes antes, durante e depois da revolução, corroborou a afirmação de participantes líbios (incluindo o ex-vice primeiro ministro Abushagour), de que a revolta contra Khadafi foi uma genuína revolução popular. Sublinhou a urgência de ser formado um Governo de Unidade Nacional para os líbios não continuarem a sofrer as consequências de ter o seu país transformado em terreno de uma "guerra por procuração" entre potências regionais e em santuário de grupos terroristas. Considerou ainda ser preciso que, uma vez havendo tal Governo, a UE ajude a fundo na reforma do sector da segurança e na desmobilização, desarmamento e reintegração das milícias e não apenas na segurança de fronteiras - esta nunca se verificará sem um comando nacional das forças de segurança. Ana Gomes considerou ainda que a Europa tem a obrigação - e o interesse próprio - de assistir o povo líbio na capacitação para a reconciliação nacional e a governação democrática: só assim a Líbia pode tomar medidas eficazes para controlar o afluxo de migrantes irregulares e o tráfico de seres humanos que ali hoje encontra uma ponte de fácil acesso para a Europa.
Os ciberataques de que têm sido alvo vários meios de comunicação social
Na sessão plenária extraordinária que teve lugar em Bruxelas, Ana Gomes interveio no debate sobre os ciberataques de que têm nos últimos meses sido alvo vários meios de comunicação europeus. O aumento neste tipo de criminalidade demonstra, explicou, como os tentáculos do terrorismo "vão muito além daquilo que tradicionalmente entendíamos por ataque armado e ato terrorista". Dirigi-los à imprensa é desferir um ataque à liberdade de imprensa, "é tentativa de amordaçar", denunciou a socialista. Perante uma ameaça cada vez mais sofisticada, mais barata e de mais fácil execução, "é imperativo e urgente que façamos a ponte entre segurança interna e segurança externa, porque disso depende a segurança dos nossos cidadãos, de infraestruturas críticas, da capacidade de governos e de serviços públicos e privados de operarem sem disrupções". Por isso, Ana Gomes apelou a que os Estados-membros "reconheçam que é imperativo trabalharem em conjunto, com e sob a orientação da União Europeia e da Alta Representante para a Política Externa e de Segurança Comum. As respostas que se exigem e nas quais temos de investir, decididamente, estão no plano tecnológico, no plano político, no plano jurídico e no plano da defesa. Sem reconhecermos que temos um interesse partilhado, estaremos cada vez mais à mercê de terroristas e cibercriminosos".
O debate sobre a Eritreia
Em debate em plenário, Ana Gomes criticou as intenções da Comissão Europeia de triplicar o montante da ajuda ao desenvolvimento à Eritreia, afirmando que é "uma política que falhará redondamente, porque é impossível haver desenvolvimento se se ignora a repressão feroz em que vive o povo eritreu, encarcerado pela tirania do Presidente Isaias. É embaraçosa a falta de visão estratégica da Comissão e do Conselho, que se predispõem a negociar com uma ditadura que em absoluto despreza os princípios democráticos que nós supostamente defendemos, a pretexto de nos livrarem de refugiados no Mediterrâneo".
Breves
Ana Gomes, em parceria com a eurodeputada finlandesa Heidi Hautala, organizou um debate no Parlamento Europeu sobre a situação de direitos humanos no Turquemenistão, que contou com a contribuição de vários activistas. O evento antecedeu a possível ratificação, por parte do Parlamento Europeu, do Acordo de Parceria e Cooperação entre a UE e o Turquemenistão.
Ana Gomes participou ainda na Conferência Interparlamentar que reuniu a Comissão de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos do PE com representantes dos parlamentos nacionais sobre Controlo Democrático dos Serviços de Informação na UE.
Ana Gomes deslocou-se a Timor Leste para realizar contactos com as autoridades timorenses relativamente ao caso do cidadão português Tiago Guerra, que se encontra detido em Díli há sete meses.