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Notícias
11/03/2016
Ana Gomes e a crise pela incapacidade europeia de gerir o afluxo de refugiados, e participa nos debates sobre a Turquia, Síria e Eritreia

No debate sobre a Agenda Europeia para a Migração, Ana Gomes destacou a iniciativa do Governo português, em "solidariedade europeia", ao receber dezenas de refugiados esta semana. Denunciou o tratamento desumano a que estão a ser submetidos os refugiados nas fronteiras fechadas da FYROM, depois de Áustria e outros países vizinhos os terem encurralado, violando o sistema de Schengen, o direito internacional, as decisões do Conselho da UE e a "pura decência". Ana Gomes criticou ainda o Conselho e a Comissão Europeia por serem lestos a punir Portugal ou Grécia por falharem décimas do défice, enquanto nada fazem em relação à Hungria, a Áustria e outros Estados-membros que conspiram contra a solidariedade e lei na UE e sujeitam a tortura mulheres e crianças que pedem proteção à Europa.

O debate sobre a Turquia

Ana Gomes interveio também no debate sobre as conclusões do último Conselho Europeu e do acordo em preparação com a Turquia, considerando que o Conselho sucumbiu à chantagem do Presidente Erdogan, deixando ligar a crise ao andamento do processo de adesão da Turquia à UE e ignorando as graves violações dos direitos humanos que forças turcas estão a cometer contra os seus próprios cidadãos, a repressão violenta contra a comunidade curda no sudeste da Turquia e contra os curdos na Síria, que têm lutado valentemente contra o Daesh e outros grupos terroristas. Ana Gomes considera que o acordo anunciado é ilegal por violar o princípio de não-rejeição inscrito na Convenção das Nações Unidas sobre Refugiados e a própria lei europeia, designadamente a Carta Europeia dos Direitos Fundamentais.

Ana Gomes e a Síria

No debate sobre a situação na Síria, Ana Gomes lamentou a ausência de intervenção da União Europeia no conflito nos últimos cinco anos, "em que os Estados-membros foram incapazes de atuar coordenada e estrategicamente, quer através da política externa e de segurança comum para a resolução negociada do conflito, de uma política comum de segurança e defesa que ajudasse curdos, iraquianos e sírios no combate contra os ocupantes terroristas e que securizasse as zonas libertadas para as populações deslocadas ou sequer uma política de emergência humanitária capacitada para criar condições de vida nos campos de refugiados, incluindo educação para crianças e jovens." A eurodeputada socialista congratulou a Alta Representante Federica Mogherini "por pôr a União Europeia, finalmente, a pressionar um acordo de cessar-fogo," mas alertou que "Munique não vai durar sem sentar também à mesa os curdos", e acrescentou que "não basta gerir a crise, é preciso tratar as causas de fundo. Para isso precisamos de uma Europa solidária e com forte liderança política". Ana Gomes criticou, contudo, e mais uma vez, o "negócio imoral que o Conselho Europeu parece ter feito ontem com a Turquia de Erdogan" o qual, segundo a eurodeputada, "desgraçadamente, não deixa antever essa liderança de que tanto precisamos".

A situação na Eritreia

No debate sobre a situação na Eritreia, em que os eurodeputados contestaram o pacote de ajuda ao desenvolvimento a conceder ao regime ditatorial naquele país, para travar o afluxo de refugiados eritreus à UE, Ana Gomes questionou a Comissão Europeia sobre como "acreditar que este plano poderá alguma vez melhorar, de facto, as condições de vida do oprimido povo eritreu? Que garantias oferece a Comissão de que esta ajuda aprovada no quadro do Fundo Europeu para o Desenvolvimento e contra opinião negativa do Parlamento Europeu, (...) não será utilizada para outros fins, como a compra de armas, a desestabilização da região e mais opressão sobre o povo da Eritreia?"

 

 
 
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