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Notícias
05/06/2015
Ana Gomes organiza debate sobre crimes financeiros, participa em encontro com Thomas Piketty, questiona Comissão Europeia sobre a proteção dos denunciantes de irregularidades e participa em debate sobre o exército europeu

Ana Gomes organizou um debate no Parlamento Europeu sobre crimes financeiros, que contou com a intervenção de oradores da Comissão Europeia, do Conselho da Europa e da Autoridade Bancária Europeia, e de vários convidados sobretudo do sector privado. O evento pretendeu promover um diálogo sobre questões referentes à transposição e implementação da IV Diretiva Anti-branqueamento de Capitais, prestes a entrar em vigor. Ana Gomes foi relatora-sombra pelos Socialistas & Democratas (S&D) nas negociações do texto da Diretiva entre o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia.

Ana Gomes questiona Thomas Piketty sobre o TTIP

Ana Gomes participou no "Global Progressive Forum", organizado pelo Grupo S&D, que teve como convidado especial o economista Thomas Piketty onde questionou-o sobre o que pensava em relação ao acordo de comércio e investimento UE/EUA (TTIP) em negociação e da importância de incluir regulação sobre fiscalidade no sentido de combater os paraísos fiscais, designadamente os normativos BEPS já aprovados nos quadros da OCDE e G20. Piketty considerou que "seria um erro histórico a UE prescindir de incluir tal regulação no TTIP, não podendo ninguém alegar não estarem envolvidos os dois mais poderosos blocos económicos" com capacidade para determinarem a regulação mundial neste domínio crucial para a governação económica global e para a redução das desigualdades.

A proteção dos denunciantes de irregularidades

Numa conferência sobre a criação de um estatuto europeu de whistleblowers (denunciantes de irregularidades e crimes) organizada pelo Grupo dos Verdes do PE, onde testemunharam por videoconferência Julian Assange e Sara Harrison, Ana Gomes questionou a Comissão Europeia sobre como é possível que a Comissão, investida do seu poder de iniciativa, não seja capaz de, a curto prazo, considerar a preparação de uma iniciativa legislativa a nível europeu sobre a proteção dos denunciantes de irregularidades e, ao invés, remeter esta matéria para a competência exclusiva dos Estados-membros. A socialista portuguesa propôs, por isso, uma ação do Parlamento Europeu no sentido de pressionar a Comissão a legislar sobre o tema no futuro próximo.

Debate sobre o exército europeu

Ana Gomes foi uma das oradoras convidadas num debate sobre "O Exército Europeu", organizado pela União de Federalistas Europeus, no qual participou também Elmar Brok, presidente da comissão dos Assuntos Externos do Parlamento Europeu. Ana Gomes, que é membro permanente da subcomissão de Segurança e Defesa do PE desde 2004, data em que foi eleita para o seu primeiro mandato em Bruxelas, avisou que a União Europeia está, apesar de toda a polémica que se tem gerado em torno da potencial formação de um exército europeu, ainda muito longe desse cenário. "Para a criação de um exército comum aos 28 seria primeiro necessário que estivéssemos muito mais avançados do que estamos no domínio da coordenação de políticas externa e de segurança e defesa, de coordenação de aquisições e partilha de recursos e equipamentos civis e militares", explicou. Ana Gomes viu, no mês passado, aprovado um relatório da sua autoria que reclama precisamente mais partilha e coordenação entre Estados-membros com o objetivo de fortalecer e tornar mais eficazes tanto a política externa e de segurança comum, como a política comum de segurança e defesa, ambas sob o comando político da Alta Representante para Política Externa da UE.

Breves

Ana Gomes recebeu uma delegação da UNITA, principal partido da oposição em Angola, chefiada pelo líder da bancada parlamentar Raul Danda e pelo representante na Europa, Alcides Sakala. A situação dos direitos humanos em Angola, incluindo o julgamento do jornalista Rafael Marques, a prisão de ativistas de Cabinda, Arão Bula Tempo e Marcos Mavungo e um alegado massacre ocorrido no Huambo em abril contra membros de uma seita religiosa foram alguns dos temas abordados.

Ana Gomes reuniu-se com uma delegação de peritos e oficiais das marinhas de vários Estados africanos para uma discussão informal sobre a Estratégia Europeia de Segurança Marítima da União Europeia e as perspetivas de cooperação e coordenação com os países das costas ocidental e oriental africanas. A eurodeputada socialista foi, no mandato passado, relatora do PE para a segurança marítima, tendo produzido um relatório sobre a Dimensão Marítima da Política Comum de Segurança e Defesa que mereceu o apoio esmagador da assembleia da UE e que procurou informar a posição dos Estados-membros que, um ano depois, adotaram a primeira Estratégia de Segurança Marítima da UE.

Ana Gomes participou na reunião da comissão Especial sobre Acordos Fiscais e outras Práticas Similares, onde teve a oportunidade de intervir no debate com Antoine Deltour - que denunciou os acordos fiscais estabelecidos entre a administração luxemburguesa e várias multinacionais, o que deu origem ao escândalo "LuxLeaks" - sobre outros tipos de práticas dos Estados-membros que não se restringem a acordos fiscais, como as amnistias e outros benefícios fiscais atribuídos a empresas, e sobre o eventual papel das grandes empresas auditoras (as "BIG 4") na promoção dessas práticas junto dos governos para evitar a tributação.

 

 
 
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