25/05/2012
Ana Gomes exorta diplomacia europeia a agir pela Guiné-Bissau
Ana Gomes exortou esta semana a diplomacia europeia a agir, em articulação com a AU, CLPC, CEDEAO e sob a égide da ONU, pela reposição da ordem constitucional e democrática na Guiné-Bissau, deplorando o erro que a UE cometeu ao retirar em 2010 a missão de apoio à reforma do sector da segurança e deixar assim o país "ao abandono". A deputada falava num debate sobre a situação na Guiné-Bissau, realizado quarta-feira no plenário do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.
"A UE tem de apoiar politicamente e levar à prática a resolução 2048 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que impõe sanções contra os golpistas e exigir a restauração das legítimas autoridades, ou seja, o Governo chefiado pelo PM Carlos Gomes Junior e o Presidente interino Raimundo Pereira. Para isso a UE tem, antes de mais de advertir seria e inequivocamente a CEDEAO (...) que não é tolerável que na Guiné-Bissau, tal como no Mali, respalde soluções que visam reabilitar os golpistas e lhes permitem ensaiar uma farsa de transição".
Ana Gomes advertiu ainda para a necessidade de proteger a população guineense "de um desastre humanitário de grandes proporções que só trará mais insegurança e violações de direitos humanos" e sublinhou que trabalhar pela governação democrática da Guiné-Bissau corresponde ao interesse estratégico de segurança da própria Europa, não deixando que as organizações de narcotráfico ali activas se articulem com as redes terroristas já presentes no Sahel e na Nigéria.
Noutro debate no plenário do PE, este dedicado à guerra entre o Sudão do Norte e Sudão do Sul, Ana Gomes frisou que a UE não pode deixar cair o objectivo de entregar ao TPI o Presidente do Sudão do Norte, Omar Al Bashir, e apelou ao apoio europeu às organizações humanitárias presentes no terreno. Defendeu ainda que a UE mantenha observadores no terreno, em apoio da implementação do +Roadmap+ para a cessação das hostilidades" entre os dois países, dividido pela ONU.
Ana Gomes lamentou que o Presidente Barroso tivesse recentemente visitado Baku sem falar nas graves violações dos direitos humanos que todos os dias ocorrem no Azerbaijão - e agora sob os holofotes do Festival da Eurovisão - considerou que a UE deve condenar publicamente tais violações, bem como tê-las em conta nas negociações do Acordo de Associação com o Azerbaijão, defendendo a inclusão no Acordo de cláusulas e compromissos concretos de reformas democráticas e um mecanismo de monitorização e de sancionamento do seu incumprimento.
Em debate sobre os refugiados da Coreia do Norte, a deputada denunciou o repatriamento sistemático de refugiados norte-coreanos por parte da China, que assim os entrega à tortura, à fome e à morte, ao arrepio da Carta das Nações Unidas e da Convenção de Genebra, em clara violação das suas obrigações como Membro Permanente do Conselho de Segurança da ONU, que deve cumprir e fazer cumprir o direito internacional . A UE não pode abdicar dos seus valores, pelo que tem de levantar este problema no âmbito de todos os seus diálogos políticos com a China.