23/05/2013
Ana Gomes exige que UE facilite recuperação de bens dos países da Primavera Árabe
Na sessão plenária de Estrasburgo desta semana, Ana Gomes salientou a importância da criação de um mecanismo europeu para facilitar a recuperação de bens nos países da Primavera Árabe: "A União Europeia (UE) tem a obrigação moral de apoiar estes países na transição democrática que enfrentam, o que passa desde já por ajudá-los no processo de recuperação de bens roubados pelos antigos ditadores" afirmou a deputada. A Eurodeputada socialista é autora da resolução que foi esta semana aprovada por maioria esmagadora no PE e que exige acção imediata da UE e dos seus Estados Membros no apoio técnico e político aos esforços para a recuperação dos bens roubados por parte da Tunísia, Egipto e Líbia.
No debate sobre a Síria, Ana Gomes sublinhou mais uma vez que é urgente que o Conselho de Segurança das Nações Unidas adopte uma resolução baseada na Responsabilidade de Proteger para poupar o povo sírio a mais massacres. "Só uma solução política pode impedir a crise humanitária de se agravar" explicou, "e essa solução tem de passar pela capacitação de uma oposição democrática no país e por diplomacia robusta com Moscovo e Pequim, em privado e em público, incluindo por megafone", para que deixem de bloquear a acção do Conselho de Segurança.
Ana Gomes interveio também no debate sobre paraísos fiscais e evasão fiscal. A deputada voltou a expor o escândalo da "amnistia fiscal" que o Governo português, com a bênção da Troika, concedeu aos criminosos fiscais em 2012 e realçou a importância da troca de informação automática no combate à evasão fiscal na União Europeia e globalmente. "A Áustria e o Luxemburgo têm de ser nomeados e envergonhados por a obstruírem", sublinhou.
Tendo em vista a reunião do Conselho Europeu desta semana, Ana Gomes enviou uma carta aberta aos Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros da União Europeia, ao Presidente da Comissão Europeia e ao Presidente da Conselho Europeu, pedindo a aprovação da revisão da Directiva relativa à tributação da poupança. Ana Gomes apela igualmente ao estabelecimento de uma Comissão de Verdade e Justiça para investigar os paraísos fiscais internacionais e as jurisdições sigilosas de uma forma aprofundada e independente.
Ana Gomes participou no debate da Comissão de Assuntos Exteriores do PE, dia 23, sobre as negociações para um Acordo de Associação entre a UE e a Ucrânia: "Notaram-se as reformas essenciais em curso e as que ainda têm de se concretizar, sublinhou-se que o PE quer ver libertada a Sra. Tymoshenko e ouviram-se apelos lúcidos e incisivos dos deputados da oposição ucraniana Lyese Oroberts e Pavlenko, que sublinharam não dever ser desperdiçada esta oportunidade única para aproximar a Ucrânia da UE e da democracia, em vez de empurrar o país para os braços da Rússia".