28/02/2014
Ana Gomes insta Durão Barroso a proteger testemunhas das Lundas
Bruxelas, 28 de Fevereiro 2014 - Ana Gomes escreveu ontem ao Presidente da Comissão Europeia, Dr. José Manuel Durão Barroso, informando-o da detenção do Sr. Capenda Camulemba, regente tradicional da Lunda do Norte em Angola e das intimidações feitas à Sra. Linda Moisés Rosa, camponesa naquela região, e solicitando a protecção possível, por intermédio da Delegação UE em Angola. Aqueles dois cidadãos angolanos foram ontem intimidados por autoridades policiais e judiciais angolanas (incluindo a detenção por algumas horas do Regente) por terem participado numa audição pública que a parlamentar socialista promoveu no Auditório do Parlamento Europeu, em Lisboa, a 7 de Fevereiro, intitulada "Diamantes, Milionários, Violência e Pobreza nas Lundas - o impacto das violações de direitos humanos nas relações entre a União Europeia e Angola". O Regente Capenda e a Sra. Linda Rosa foram igualmente testemunhas-chave no processo por difamação iniciado em Portugal por generais angolanos contra o jornalista Rafael Marques.
Ana Gomes remeteu para uma anterior carta escrita ao Presidente da Comissão Europeia, solicitando a protecção das testemunhas aquando do seu regresso ao país-natal, já antevendo a possibilidade de virem a sofrer represálias pelo depoimento público que fizeram sobre graves crimes perpetrados por autoridades angolanas na zona de exploração diamantífera das Lundas, em Angola.
A carta ao Presidente Barroso, que foi enviada com conhecimento para o Ministro dos Negócios Estrangeiros, o Dr. Rui Machete, solicita "medidas urgentes, por intermédio da Delegação da UE em Angola, no sentido de garantir a protecção destas testemunhas e de diligenciar junto das autoridades angolanas para que parem as intimidações e sublinhando a sua responsabilidade, caso a integridade física e moral das testemunhas seja afectada."