21/03/2014
Ana Gomes fala sobre segurança marítima em São Tomé e Príncipe
Ana Gomes participou, esta semana, em São Tomé e Príncipe, em dois seminários sobre segurança marítima no Golfo da Guiné, com particular enfoque nas ameaças, desafios e responsabilidades a que faz face um país arquipelágico e pobre como São Tomé e Príncipe.
Um dos seminários foi organizado pelo CESA -Africa Center for Strategic Studies.
O outro foi organizado pela Chatham House, de Londres, sob o título "Para além da pirataria - capacidade regional e apoio internacional". Neste último, a eurodeputada foi oradora convidada para falar sobre o seu relatório, aprovado em 2013 pelo Parlamento Europeu, sobre a dimensão marítima da Política Comum de Segurança e Defesa da UE e as parcerias que ela deve instituir com países terceiros e organizações regionais, com particular relevância estratégica para a segurança marítima, como é o caso de São Tomé e Príncipe. Ana Gomes visitou também a fragata britânica HMS "Portland" correntemente de visita a São Tomé e Príncipe.
Ana Gomes escreveu esta semana 3 cartas às autoridades portuguesas sobre a concessão de "vistos golden". Preocupada com este esquema de venda da autorização de residência em Portugal, e de nacionalidade a longo prazo - que pode pôr em risco a segurança nacional, favorecendo a prática de actos de criminalidade financeira - Ana Gomes dirigiu uma das cartas à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, contestando a recusa do Ministério da Administração Interna de fornecer os nomes dos titulares da autorização de residência para actividade de investimento em Portugal. Outra carta foi enviada ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras questionando a existência ou não de diligências por parte daquela autoridade, no sentido de apurar o historial dos candidatos e a origem dos capitais investidos em Portugal.
Ana Gomes enviou ainda uma carta ao Banco de Portugal a questionar sobre a existência de um sistema de supervisão a fim de garantir que as autorizações de residência para actividade de investimento não sejam abusadas por indivíduos e organizações criminosas com grande poder económico e favorecer actos de criminalidade financeira, nomeadamente o branqueamento de capitais, utilizando o sistema financeiro português, sob pretexto de investimento no país.