Bruxelas, 22 de maio de 2017 - Ana Gomes visita esta semana Tóquio, Japão, integrando uma missão oficial da Subcomissão de Segurança e Defesa do Parlamento Europeu (PE), que visa recolher as perceções japonesas sobre as ameaças à paz e à segurança regional, decorrentes designadamente dos conflitos territoriais entre potências regionais e a ameaça nuclear especificamente dirigida ao Japão e vizinhos pelo regime da Coreia do Norte.

Os Eurodeputados pretendem também obter informações sobre a reestruturação da legislação sobre segurança e defesa do Japão e implicações nas sensibilidades na região, bem como explorar possibilidade de cooperação com a União Europeia (UE) no âmbito da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD), em todas as suas dimensões, incluindo a marítima e a cibersegurança.

O programa inclui encontros com o Ministro da Defesa Kenji Wakamiya, com o Chefe do Conselho de Segurança Nacional Masatoshi Muto, com representantes do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de diversos setores das Forças Armadas e do setor privado.

O artigo 9º da Constituição japonesa proíbe o país de declarar guerra e de manter forças militares, muito embora sucessivos governos tenham interpretado esta disposição no sentido de manter forças militares exclusivamente para autodefesa. Dada a volátil situação securitária da região, e após um longo processo parlamentar, a Câmara dos Deputados da Assembleia Nacional do Japão (Dieta) aprovou, em setembro de 2015, um abrangente pacote de revisão da legislação sobre segurança e defesa e o Primeiro-Ministro Shinzō Abe anunciou também uma reforma desta matéria na Constituição japonesa para 2020 - que, a ter lugar, será a primeira em 70 anos de vigência, desde a derrota japonesa na Segunda Guerra Mundial.