27/06/2013
Ana Gomes recebe prémio por "Outstanding Contribution"
A eurodeputada socialista Ana Gomes recebeu esta semana, em Bruxelas, o Prémio por "Outstanding Contribution" (Contribuição Excepcional) atribuído pela revista The Parliament Magazine, em reconhecimento pelo trabalho feito no Parlamento Europeu (PE). A categoria de "Outstanding Contribution" é a única dos MEP Awards que não é votada pelos pares e que resulta de uma escolha do corpo editorial da The Parliament Magazine, com a contribuição de vários actores políticos (ONGs, media, lóbis) em Bruxelas, com o fim de distinguir um deputado cujo trabalho se destaque de forma excepcional e transversal.
Ana Gomes viu também aprovado esta semana, na Comissão dos Assuntos Externos, o seu relatório sobre " Corrupção nos sectores público e privado: o impacto nos direitos humanos em países terceiros", que inclui a proposta de criminalização do enriquecimento ilícito. O relatório do PE visa dar uma nova abordagem a políticas de luta contra a corrupção, baseada nos Direitos Humanos, reforçando a consciência geral de que, para além dos fundos públicos, os direitos individuais e as oportunidades dos cidadãos são igualmente afectados pela corrupção. "Temos de avançar com propostas concretas para que a UE e os Estados Membros eliminem factores que os tornem cúmplices ou negligentes com actividades de corrupção em países terceiros: em vários domínios da política externa europeia, como a ajuda ao desenvolvimento, operações humanitárias, de paz e estabilidade, a responsabilidade social das multinacionais europeias e cooperação internacional", defendeu a eurodeputada. Do relatório constam também propostas para o plano interno europeu, sobretudo no sentido da revisão da jurisdição e leis criminais dos Estados-Membros da UE, como a introdução da criminalização do enriquecimento ilícito, a jurisdição universal sobre crimes de suborno ou peculato de fundos públicos e a descriminalização da difamação. O relatório será votado em plenária em Outubro este ano.
A Deputada socialista foi moderadora do Seminário sobre a "Crise Humanitária na Síria", organizado pelo grupo dos Socialistas e Democratas no PE, com a participação de activistas sírios e dos embaixadores dos países vizinhos afectados.
No fim-de-semana passado, Ana Gomes participou numa missão organizada pelo grupo dos Socialistas e Democratas, a Marrocos e ao território não autónomo do Sahara Ocidental. Os eurodeputados encontraram-se com apoiantes da causa da independência, e defensores dos Direitos Humanos, como por exemplo Aminatou Haidar. A missão visitou a prisão de Laayoune, capital do território do Sahara Ocidental, mas foi impedida de falar com os presos políticos, inclusive um menor, preso nas manifestações de Maio passado. "A resolução do conflito, que envolve Marrocos, a Polisário, mas também a Argélia, abre um extraordinário potencial de desenvolvimento para todo o Magreb: desenvolvimento político, no sentido da democracia, e desenvolvimento económico com um mercado de 100 milhões de pessoas às portas da União Europeia" adiantou Ana Gomes.
A deputada defende que a UE tem de se empenhar na resolução do conflito, que é de grande importância para a Europa, "não apenas pelas responsabilidades históricas de Espanha, mas obviamente pela protecção do povo saharawi, e pela segurança da região, e da própria Europa: a insegurança resulta das redes criminosas, incluindo terroristas, que ali operam", salientou Ana Gomes.