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Notícias
27/05/2016
Ana Gomes nos debates sobre dados pessoais, sectarismo e diversidade étnica e religiosa e combate ao terrorismo

Ana Gomes interveio no plenário do Parlamento Europeu (PE) em Bruxelas sobre a troca transatlântica de dados pessoais - tema principal da Delegação parlamentar que integrou a Washington e a Sillicon Valley. Sobre o Acordo UE-EUA, designado de "Privacy Shield", e o acordo-quadro que a UE está a negociar com os EUA, a eurodeputada socialista sublinhou a extrema importância de "reforçar confiança e segurança das trocas de dados transatlânticas para as empresas e para os cidadãos, para garantir a empresas e cidadãos segurança jurídica, assente num quadro legal robusto, com regimes de proteção de dados equivalentes e menos vulnerabilidade à utilização criminosa - o que claramente ainda não acontece nos EUA". Especificamente em relação ao acordo Privacy Shield, Ana Gomes apontou sérias reservas por "não garantir compatibilidade com o direito primário europeu e a Carta de Direitos Fundamentais, tal como exigido pelo Tribunal de Justiça (TJUE)". Ana Gomes exortou, assim, a Comissão Europeia e os EUA a aplicarem "as recomendações do Grupo de Trabalho 29, a fazerem revisões periódicas da adequação deste instrumento à luz da aplicação do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados e da decisão do TJUE no caso "Schrems", e também a prosseguir o diálogo para superar as deficiências e melhorar a proteção dos direitos dos cidadãos".

O debate sobre sectarismo e diversidade étnica e religiosa

Ana Gomes moderou um painel sobre "sectarismo e diversidade étnica e religiosa" na Conferência promovida pelo Parlamento Europeu e a Rede de Laureados com o Prémio Sakharov, com a presença de vários laureados, incluindo Ensaf Badawi, em representação do seu marido Raif Badawi, o último laureado ainda preso na Arábia Saudita. A eurodeputada socialista copatrocinou igualmente uma audição no Parlamento Europeu sobre a situação na Palestina, intitulada "Demolindo a Palestina", com a participação de outros eurodeputados que com ela visitaram recentemente a Palestina e de peritos sobre o impacto das políticas de demolição de Israel em Jerusalém-Leste e na Cisjordânia. Ana Gomes copatrocinou ainda uma reunião da Rede Parlamentar do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional com peritos destas duas instituições financeiras, sobre a estratégia de combate ao desemprego dos jovens na Europa e a nível global.

Ana Gomes em Paris

Ana Gomes participou em Paris, com alguns outros eurodeputados, num seminário sobre o combate ao terrorismo, organizado pelo Centro de Estudos Avançados do Ministério do Interior francês e pelo Centro Universitário da Guarda Civil.

 

 
 
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