Ana Gomes viu aprovado na Comissão dos Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu o seu relatório sobre os desenvolvimentos nos mercados da defesa na UE e o impacto sobre as capacidades militares europeias. O relatório, que insta os Estados-membros a implementarem integral e corretamente as duas diretivas comunitárias sobre aquisição de material de defesa e de transferências intracomunitárias de material militar e apela ainda a um compromisso de maior cooperação e articulação nas políticas de defesa dos 28, sobe a plenária ainda este mês, em Estrasburgo.

Discussão sobre acordos fiscais e outras práticas similares

Ana Gomes participou na reunião da Comissão Especial do PE sobre acordos fiscais e outras práticas similares, que incluiu, esta semana, uma sessão com a Comissária para a Concorrência, Margrethe Vestager, que lidera 5 investigações sobre a possível violação das regras europeias sobre ajudas de Estado por parte Luxemburgo, Holanda e Irlanda, no que respeita a acordos fiscais celebrados por estes países com certas empresas. Ana Gomes interveio na sessão seguinte, com o presidente do Grupo do Conselho da UE para o Código de Conduta sobre fiscalidade, instando-o a usar a sua posição para fomentar a harmonização fiscal na UE e debater diferentes medidas nesse âmbito praticadas por Estados-membros, como a amnistia fiscal em Portugal em 2012, que são injustas e distorcem o mercado interno. A reunião desta semana contou ainda com uma audição pública com as maiores empresas mundiais de auditoria e contabilidade - Deloitte, PwC, KPMG e Ernst & Young - as quais, segundo as revelações do LuxLeaks, têm um papel fundamental na venda de esquemas de planeamento fiscal agressivo às empresas para fugir ao fisco. Ana Gomes destacou as responsabilidades da KPMG na falência do Grupo Espírito Santo, enquanto auditora do Grupo, e questionou as empresas sobre doações financeiras a partidos políticos, sobre legalidade dos planos fiscais que vendem a multinacionais e sobre relevo que esse ramo de especialidade tem nos seus lucros.

Ana Gomes em conferência sobre o mar

Ana Gomes foi oradora na conferência organizada pela Agência Europeia de Segurança Marítima, em Lisboa, onde falou sobre a necessidade de a UE implementar a Estratégia Europeia de Segurança Marítima e o respetivo Plano de Ação de forma a aumentar a cooperação entre estruturas marítimas e navais da União e dos Estados-membros. Para a relatora do Parlamento Europeu para a Dimensão Marítima da Política Comum de Segurança e Defesa, é essencial criar sinergias que permitam aumentar a segurança marítima da União e da sua vizinhança e, ao mesmo tempo, aplicar uma gestão mais inteligente dos recursos que, entre outras coisas, permita racionalizar e aproveitar os recursos e estruturas já existentes e, além disso, poupar dinheiro evitando a duplicação de recursos.

A situação do Mediterrâneo

Ana Gomes participou numa reunião da Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos sobre a situação no Mediterrâneo e a necessidade de uma abordagem holística por parte da União Europeia.

Agenda:

11 de Maio, 16h30 - Debate sobre multiculturalismo e integração do Liceu Francês na Gulbenkian - Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa.