13/02/2014
Ana Gomes questiona Alta Representante sobre a Ucrânia, a Líbia e a República Centro Africana
Na Comissão de Assuntos Externos do PE, Ana Gomes questionou a Alta Representante para os Assuntos Externos, Catherine Ashton, sobre a evolução da situação na Ucrânia, na Líbia e na Republica Centro-Africana. Ana Gomes mostrou-se preocupada com a escalada do conflito na República Centro-Africana e com a resposta tardia da União Europeia, mas também com a insegurança e deterioração política crescentes na Líbia.
Na Comissão de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos onde se discutiu o relatório sobre a corrupção na UE, recentemente publicado pela Comissão Europeia, Ana Gomes questionou a Comissária Cecilia Malmström, suscitando os casos de corrupção em Portugal, dos submarinos aos ENVC, e referenciando ainda a tentativa de capitalização do BANIF pela Guiné Equatorial: "É impensável que Portugal, com a benção da Troika, ajude a "branquear" o regime ditatorial de Obiang, um dos mais corruptos e violador dos direitos humanos em Africa".
Na Comissão de Direitos Humanos, Ana Gomes participou numa audição sobre os direitos humanos no Cazaquistão, em preparação de uma missão àquele país na qual a Deputada irá participar. Ana Gomes apelou ao Embaixador do Cazaquistão, ali presente, para ser facultada assistência médica imediata ao prisoneiro politico Vladimir Kozlov.
Numa reunião da Comissão de Assuntos Económicos e Monetários, Ana Gomes interpelou o representante do Banco Central Europeu, Bernard Coeuré, sobre as isenções fiscais e amnistias fiscais concedidas pelo governo português a empresas com sede em paraísos fiscais e a evasores fiscais, enquanto impõe brutais aumentos de impostos às classes médias e aos pobres. Respondendo à pergunta sobre razões para BCE/Troika, no quadro das reformas estruturais que impõem, nada terem feito para impedir tamanha iniquidade, geradora de desigualdade e de descrédito para a UE, o Representante do BCE alegou tratar-se de "decisão soberana do Governo".
O relatório sobre o programa de vigilância da NSA, os órgãos de vigilância nos vários Estados Membros e o impacto destes nos direitos fundamentais dos cidadãos europeus e na cooperação transatlântica na área da Justiça e dos Assuntos Internos foi adoptado esta semana, na Comissão de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos. Ana Gomes viu aprovadas todas as suas contribuições para este relatório.