02/03/2012
Ana Gomes promove reunião anti-corrupção com a "troika"
Bruxelas, 02 de Março, 2012 - Ana Gomes reuniu esta tarde com representantes do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Lisboa para discutir problemas relacionados com a corrupção e a não-taxação das mais-valias imobiliárias em Portugal. A parlamentar socialista foi acompanhada pelo Professor Pedro Bingre do Amaral, investigador na área do urbanismo e ordenamento do território, e por Paulo Morais e João Paulo Batalha, activistas anti-corrupção da TIAC (Associação Transparência e Integridade).
A reunião decorreu no seguimento de uma audiência pública promovida por Ana Gomes e pela TIAC em Novembro de 2011, em que se discutiu problemas decorrentes da não taxação/retenção das mais-valias urbanísticas e das isenções de IMI de fundos imobiliários fechados. Segundo o Professor Pedro Bingre do Amaral, as mais-valias decorrentes da conversão de um terreno agrícola para um terreno urbanizável devem ser retidas pelo Estado, uma vez que, sem serem taxadas, renderam a particulares, nos últimos 20 anos, cerca de 78 mil milhões de euros: o valor do fundo de resgate do FMI a Portugal.
No fim da reunião, Ana Gomes declarou "o Governo está a tomar medidas drásticas, com impacto empobrecedor para o Estado e para os cidadãos, em cumprimento e para além do Memorando para a assistência financeira assinado com a "troika". Por isso, é premente alertar a "troika" para medidas que aumentem as receitas do Estado, fomentem a transparência e a justiça fiscal, combatam a corrupção e libertem recursos financeiros para apoiar a economia real em vez de se continuar a fomentar a especulação."
Ana Gomes já solicitou idênticas reuniões com representantes dos restantes membros da "troika", a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu, bem como à Comissão Eventual da Assembleia da República para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal.