Pergunta com pedido de resposta escrita E-009112/2012
à Comissão
Artigo 117.º do Regimento
Ana Gomes (S&D)

Assunto: Transparência ao longo da cadeia de abastecimento de minérios provenientes de zonas de conflito

Numa Comunicação, de janeiro de 2012, sobre comércio e desenvolvimento (COM(2012)0022), a Comissão afirma que explorará "formas de melhorar a transparência ao longo de toda a cadeia de abastecimento, incluindo os aspetos de devida diligência", com base num compromisso anterior contido na sua estratégia para a Europa no domínio das matérias primas (COM(2011)0025), em que propõe "analisar formas de aumentar a transparência ao longo da cadeia de aprovisionamento e combater, em coordenação com os principais parceiros comerciais, as situações em que as receitas provenientes das indústrias extrativas são utilizadas para financiar guerras ou conflitos internos".

A base para esta proposta da UE foi preparada pela Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE). Em consulta com a indústria, os governos e a sociedade civil, a OCDE elaborou um guia sobre a devida diligência para cadeias de abastecimento responsável de minérios provenientes de zonas de conflito e de alto risco, o qual foi publicado em 2010. Na sua Comunicação de janeiro de 2012, a Comissão comprometeu-se a dar "maior apoio e utilização" a estas normas de devida diligência.

Pode a Comissão indicar de que forma controla e avalia o cumprimento das normas de devida diligência da OCDE

- por parte de empresas europeias que comercializam ou utilizam nos seus processos de fabrico algumas ou a totalidade das seguintes substâncias: estanho, tântalo, tungsténio e ouro;

- por parte de empresas que importam estes minérios para a UE?