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21/01/2013
Resposta dada pela Alta Representante/Vice-Presidente Catherine Ashton em nome da Comissão à pergunta sobre Pedidos de recuperação de bens por parte de nações da Primavera Árabe

As medidas restritivas autónomas da UE que impõem o congelamento de bens de antigos membros do regime de Mubarak no Egito, do regime de Ben Ali na Tunísia e dos que se associaram a Khadafi na Líbia constituem um bom exemplo de ação rápida e coletiva da UE e têm sido eficazes para congelar administrativamente os bens.

Além disso, a UE está atualmente a fazer tudo o que pode para facilitar a recuperação de bens na Tunísia, no Egito e na Líbia. Uma das tarefas principais da task force UE-Tunísia é a recuperação de bens. A UE organizou um seminário, em conjunto com o Banco Mundial, para facilitar este processo. Foi realizado um seminário semelhante no Cairo para facilitar a recuperação de bens por parte dos egípcios. Foi prestado aconselhamento às autoridades líbias acerca da aplicação das medidas autónomas das Nações Unidas e da UE, tendo em vista a potencial recuperação de bens.

 

 
 
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