O acesso à energia em África é hoje largamente insuficiente. Quase 700 milhões dos seus 1.111 mil milhões de habitantes não têm acesso a eletricidade. Em 2030, este número aumentará para 1.3 mil milhões. Esta situação é exacerbada pelo facto de o acesso à energia ser uma condição prévia para muitas outras necessidades básicas, incluindo o acesso à água, educação, saúde e emprego, e para os serviços e a indústria, agricultura, estabilidade, segurança e equilíbrio territorial. Devemos considerar que, se a África for impulsionada por um melhor acesso à energia, este continente constitui uma oportunidade para a Europa, ao representar novas fontes de aprovisionamento da UE. Além disso, o Acordo de Paris na COP21 indicou claramente, nas suas conclusões, a necessidade de promover o acesso universal à energia sustentável nos países em desenvolvimento, em particular em África, através do reforço da implantação das energias renováveis.

A África pode aumentar a sua taxa de acesso à energia de 30% para 80% em menos de dez anos. As iniciativas tendentes a alargar a eletrificação da África já estão em curso. Em 15 de junho de 2015, durante a Cimeira da União Africana, os Chefes de Estado e de Governo manifestaram o seu apoio à criação de um instrumento específico para financiar a eletrificação de África. Este instrumento irá permitir a mobilização de recursos humanos e financeiros e a rastreabilidade das subvenções atribuídas e respetiva utilização. Existem projetos que permitem o desenvolvimento do acesso à energia em África e os mesmos foram identificados. Atualmente, o único obstáculo ao respetivo desenvolvimento é a questão da solvabilidade financeira. A UE tem um papel importante a desempenhar para ajudar a ultrapassar este último obstáculo ao desenvolvimento energético de África.

Neste contexto, estará a Comissão a elaborar uma política europeia forte em África, nomeadamente através da criação de uma parceria Europa-África para a eletrificação daquele continente? No seguimento das conclusões da COP 21, como tenciona a Comissão apoiar a implantação das energias renováveis em África?