Estou bem ciente das questões levantadas pelos Senhores Deputados.
O SEAE, a Delegação da UE em Riade e eu própria temos acompanhado de perto o caso de Souad Al Shammary.

Temos conhecimento de que Souad Al-Shammary foi interrogada devido aos tweets que publicou na sua conta do Twitter e enfrenta, neste momento, acusações que incluem «incitação à desobediência social, ao descrever a sociedade como masculina», bem como «utilização de sarcasmo em referências a textos religiosos e académicos religiosos».

O SEAE levou a cabo, junto das autoridades sauditas, várias iniciativas de sensibilização sobre este processo, em estreita coordenação com os Estados-Membros representados localmente e com parceiros que partilham os mesmos valores.

A UE tem mantido, com as autoridades sauditas, um diálogo constante sobre os direitos humanos no país, reconhecendo e incentivando, ao mesmo tempo, a tomada de medidas de reforma. Os principais domínios de preocupação são o sistema de tutela masculino e os direitos das mulheres; a pena de morte; a reforma do sistema judiciário; a liberdade de expressão; a tolerância religiosa; e a discriminação e os direitos dos trabalhadores estrangeiros.

A UE mantém contactos regulares com as organizações da sociedade civil e os defensores dos direitos humanos e tem manifestado a sua preocupação relativamente a alguns casos junto das autoridades competentes. A delegação da UE dispõe, desde 2013, de uma autorização para que os seus diplomatas assistam a julgamentos públicos e, em conjunto com as embaixadas dos Estados Membros, continua a encorajar as autoridades sauditas a adotarem rapidamente a legislação sobre as ONG há muito aguardada.

Os Estados-Membros da UE e a Delegação da UE em Genebra têm ainda participado ativamente na sessão do Exame Periódico Universal da ONU sobre a Arábia Saudita.

Continuaremos a acompanhar de perto o caso de Souad Al-Shammary e a expressar a nossa preocupação através dos canais diplomáticos adequados.