Em março de 2012, o regime de Assad da Síria prendeu Bassel Safadi Khartabil, um sírio de 31 anos de idade, de origem palestiniana. Khartabil é um reconhecido engenheiro informático que, através das suas inovações nos domínios das redes sociais, da educação digital e do software web de fonte aberta, é tido como o responsável pela abertura da Internet na Síria - um país com uma história notável de censura em linha - e pela ampla difusão do acesso e do conhecimento da Internet entre a população síria. Khartabil contribuiu para numerosos projetos de Internet e foi classificado pela revista americana Foreign Policy como o 19.º pensador mais influente de 2012 (uma posição acima de Mario Draghi). O seu trabalho voluntário, sempre de natureza não violenta, foi muito apreciado por sírios oriundos de todos os quadrantes, existindo fortes suspeitas de que a sua prisão foi parte de um esforço para restringir o acesso às comunidades e aos discursos em linha, de forma a reprimir a liberdade de expressão na Síria.

Alegadamente, Khartabil foi torturado às mãos das autoridades sírias e foi-lhe negada toda e qualquer forma de representação legal ao longo da sua detenção. Apesar de ter sido transferido de uma prisão militar para um estabelecimento prisional civil, e mesmo não tendo participado em nenhuma atividade militar, ainda enfrenta um tribunal militar e uma pena de prisão perpétua. Ainda assim, Khartabil não foi ainda acusado formalmente de nenhum crime.

1. Tem a VP/AR conhecimento da atual detenção de Bassel Safadi Khartabil? Em caso afirmativo, já proferiu alguma declaração pública relativa a este assunto?

2. Concorda que esta situação representa um novo abuso por parte do regime de Assad nas suas tentativas de bloquear a livre difusão de informação?

3. Irá a VP/AR recorrer à sua capacidade de influência para exercer pressão no sentido da libertação de Khartabil, insistindo no seu estatuto de não combatente cujo único crime foi a sua oposição à censura e a promoção da liberdade de informação?