12/05/2017
Resposta da AR/VP Mogherini à pergunta escrita à Comissão sobre a situação de direitos humanos na Colômbia
Na Colômbia, a UE, em coordenação com os Estados-Membros, definiu as empresas e os direitos humanos como uma prioridade estratégica da sua ação externa em matéria de direitos humanos. Esta questão foi abordada durante o diálogo UE-Colômbia sobre direitos humanos, em julho de 2016, e a UE está a trabalhar com o Governo e a sociedade civil colombianos tendo em vista a aplicação do plano de ação nacional em matéria de empresas e de direitos humanos, adotado em dezembro de 2015. É também mantido um diálogo permanente com as autoridades e as organizações da sociedade civil colombianas sobre os direitos laborais, inclusive no contexto da aplicação do capítulo sobre comércio e desenvolvimento sustentável do Acordo Comercial UE-Colômbia. No âmbito destes processos, tomar-se-á em conta a resolução do Parlamento Europeu sobre a responsabilidade das empresas por violações graves dos direitos humanos em países terceiros.
No que diz respeito ao impacto das empresas europeias nos países terceiros, a Comissão tomou uma série de medidas relativas à responsabilidade social das empresas através de diferentes políticas internas e externas. Na sua comunicação de novembro de 2016 intitulada «Próximas etapas para um futuro europeu sustentável - Ação europeia para a sustentabilidade»(1), a Comissão anunciou que também intensificaria o seu trabalho neste domínio. Refira-se, por exemplo, a disponibilização de assistência técnica ao abrigo do Instrumento de Parceria para apoiar a preparação dos planos de ação nacionais e/ou para promover um comportamento responsável das empresas, inclusivamente em determinados países da América Latina. O Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos (IEDDH) também visou especificamente a aplicação dos princípios orientadores das Nações Unidas sobre empresas e direitos humanos através de um convite global à apresentação de propostas, em 2016.
(1) COM(2016)0739 final, de 22 de novembro de 2016.