As informações sobre a pesca ao largo da costa da Somália recolhidas pela Operação Atalanta da Eunavfor são enviadas regularmente à Comissão.

A Operação Atalanta da Eunavfor não recolheu nem enviou informações sobre a descarga de resíduos tóxicos.

A Operação Atalanta da Eunavfor enviou também as informações sobre a pesca ao largo da costa da Somália ao Departamento dos Assuntos Políticos do Secretariado da ONU, a pedido deste departamento.

Assinale-se que não existem provas relativas às alegações referidas. A Comissão sublinhou sempre a falta de consistência das acusações de pesca ilegal praticada por navios da UE nas águas da Somália. No que se refere aos navios de pesca da UE, os dados do Sistema de Localização dos Navios por Satélite (VMS) têm vindo a ser verificados desde há algum tempo e não revelam qualquer entrada nas águas da Somália. Será dada especial atenção, no futuro, à análise cuidada dos registos, de forma a verificar as eventuais incursões ou a prática de pesca ilegal e o modo de combater estes fenómenos. Se forem detetadas incursões, as autoridades competentes serão chamadas a apresentar explicações.

Neste contexto, convém relembrar que os navios de pesca da UE que se encontrem no Oceano Índico estão sujeitos às normas da Comissão do Atum do Oceano Índico, que gere a pesca de atum na região, aos princípios da política comum das pescas e aos acordos de pesca bilaterais que a Comunidade tiver celebrado com países terceiros da região. Além disso, no cumprimento da sua missão no terreno, a Operação Atalanta da Eunavfor não observou qualquer indício de pesca ilegal nas águas da Somália.