A Declaração UE-Turquia, de 18 de março de 2016, indica expressamente que, ao implementar a Declaração, a UE e a Turquia devem proteger todos os migrantes em conformidade com as normas internacionais pertinentes e no pleno respeito do princípio da não repulsão. Além disso, a Turquia prestou garantias escritas, segundo as quais todos os sírios e não sírios que procurem proteção internacional na Turquia, após terem atravessado irregularmente para as ilhas do mar Egeu, através da Turquia, a partir de 20 de março de 2016, e terem sido de novo aceites pela Turquia a partir de 4 de abril de 2016, beneficiarão de proteção contra a repulsão, em conformidade com as normas internacionais e de acordo com o regulamento turco relativo à proteção temporária e com a lei relativa aos estrangeiros e à proteção internacional, respetivamente.
Segundo as informações de que a Comissão dispõe, até 15 de junho de 2016, data em que a Comissão apresentou o segundo relatório sobre a execução da Declaração, 462 pessoas, que entraram irregularmente nas ilhas do mar Egeu através da Turquia a partir de 20 de março, foram transferidas da Grécia para a Turquia, incluindo 31 sírios que tinham optado pelo regresso voluntário, nenhum dos quais foi forçado pela Turquia a regressar à Síria, em contravenção ao princípio da não repulsão.
Dito isto, a Comissão tomou nota dos recentes relatórios de organizações não governamentais internacionais que contêm alegações sobre o regresso de cidadãos sírios para a Síria, em contravenção ao princípio da não repulsão, e abordou estas alegações com as autoridades turcas que as contestaram.