Os Chefes de Missão da UE apresentaram recentemente dois relatórios de referência, que incluem recomendações políticas sobre a situação no território ocupado da Palestina: um relatório sobre a "Zona C e a construção do Estado palestiniano", em julho de 2011, e o último Relatório sobre Jerusalém, em janeiro de 2012. Ambos os documentos, que uma fuga de informação tornou do conhecimento da imprensa, voltam a revelar evoluções alarmantes nas zonas em causa. Na Zona C, onde o número de colonos israelitas (310.000) ultrapassa largamente o de palestinianos (150.000), a presença palestiniana continua a enfraquecer devido à expansão dos colonatos (a área municipal de colonatos abrange 9,3% do território da Cisjordânia, quando a totalidade das infraestruturas dos colonatos domina mais de 40%), às medidas administrativas, ao regime de planeamento imposto pelas forças ocupantes (na prática, a construção palestiniana só é permitida em menos de 1% da Zona C, na sua maioria já preenchido), e a outros fortes condicionamentos. Cerca de 196.000 israelitas residem em colonatos em Jerusalém Oriental, onde a vida quotidiana dos palestinianos residentes é seriamente afetada pela demolição de habitações, pela expulsão do seu povo, por entraves administrativos relacionados com o estatuto de residência, pelo muro de separação e pelo regime de autorização, bem como por desigualdades no acesso aos sistemas de educação e de saúde. O encerramento prolongado de numerosas instituições palestinianas continua a ser motivo de grande preocupação. Em conjunto, estes elementos estão a destruir a perspetiva de uma solução assente na existência de dois Estados (dois Estados que coexistam em paz e segurança, tendo por base as fronteiras de 1967 e Jerusalém como capital comum), que é a pedra angular da política da UE relativamente ao conflito. Além disso, a destruição, por parte de Israel, de projetos de infraestrutura nesta zona, muitos dos quais financiados pela UE e pelos seus Estados-Membros, está a minar e a dificultar ainda mais os esforços da UE neste domínio.

- Que resposta dará a Comissão a curto e a longo prazo às descobertas e às recomendações políticas dos relatórios supramencionados, por forma a manter viva a solução assente na existência de dois Estados?

- Que medidas tomará a Comissão para garantir que Israel honrará os seus compromissos na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, em conformidade com o direito internacional e com o direito internacional em matéria de direitos humanos?

- Que medidas tomará a Comissão para evitar que os projetos de infraestrutura desenvolvidos nesta zona e financiados pela UE e pelos Estados-Membros continuem a ser destruídos?