10/03/2016
Pergunta escrita ao Conselho sobre a construção de colonatos israelitas na zona E2
Existem indicações de que o Ministério da Habitação israelita começou a planear uma vasta ampliação do colonato de Efrat, na Cisjordânia, situado a sul de Belém, numa zona designada como «E2». Este plano permitiria praticamente duplicar a dimensão geográfica do colonato e potencialmente acrescentar milhares de unidades habitacionais. Esta medida implicaria a apropriação de terras palestinianas pertencentes a particulares, impediria qualquer expansão das povoações palestinianas situadas nas proximidades e vedaria Belém em direção a sul.
A ampliação dividiria o sul da Cisjordânia, interligando potencialmente os colonatos israelitas de Efrat, Tekoa e Nokdim. Isto tornaria impossível um Estado palestiniano territorialmente contíguo e viável. Assim, a expansão de colonatos para a zona E2 não só constituiria uma violação dos direitos humanos e do direito humanitário internacional, como também uma grave ameaça à solução baseada na existência de dois Estados. Além disso, representaria uma séria ameaça para a segurança a longo prazo tanto de Israel como da Palestina.
Tendo em conta o compromisso da UE de uma solução baseada na existência de dois Estados, na preservação da paz e no cumprimento do direito internacional, assim como os fundos europeus investidos nesse sentido:
Que esforços foram envidados, e serão envidados, pelos Estados-Membros para impedir a construção de colonatos na zona E2 - incluindo no âmbito do diálogo estruturado entre a UE e Israel?
Por que é que esta questão ainda não foi levantada nas conclusões do Conselho «Negócios Estrangeiros» sobre o processo de paz no Médio Oriente?