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01/09/2016
Resposta da AR/VP Mogherini à pergunta escrita sobre o ssédio e perseguição de sudaneses cristãos e cristãos convertidos

A Vice-Presidente/Alta Representante acompanha a situação dos direitos humanos no Sudão através da Delegação da UE em Cartum, incluindo no que respeita à liberdade de religião ou crença, bem como casos individuais de violação dos direitos humanos perpetrados contra cristãos. Desde dezembro de 2015, a Delegação da UE registou nove casos de detenção de curto ou longo prazo que parecem direta ou indiretamente ligados (alguns deles, alegadamente) à crença cristã dos indivíduos em questão. Estão incluídos seis padres, um membro da congregação e dois indivíduos acusados de convertidos. Entre eles contam-se os reverendos Hassan Abduraheem Kodi Taour e Kuwa Shamal Abazmam Kurri, bem como Abdulmonem Abdumawla Issa Abdumawla, que permanecem detidos. Os restantes foram todos libertados.

A Delegação da UE tem mantido contacto regular com as equipas jurídicas que acompanham estes casos e procurou informar-se junto das autoridades sobre as razões das detenções. O Governo do Sudão suspeita que os padres mantiveram contacto com grupos da oposição armada, considerando tratar-se de um caso de segurança.

No início de junho de 2016, foram apresentadas acusações contra os reverendos Taour e Kurri e contra Issa Abdumawla, ao abrigo do artigo 50.° (atentado contra o regime constitucional), 51.° (fomento de guerra contra o Estado), 53.° (espionagem), 55.° (divulgação e obtenção de informações e documentos oficiais) e 64.° (incentivo ao ódio entre seitas) do Código Penal de 1991. Várias destas acusações acarretam a pena de morte. Os réus foram entregues à autoridade do procurador-geral enquanto se aguarda julgamento.

Se assim o entender, a Delegação da UE pode assistir às sessões do tribunal. Continuará também a levantar a questão da liberdade de religião e crença junto do Governo do Sudão.

 
 
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