09/08/2016
Resposta da HR/VP Mogherini à pergunta escrita sobre a condenação de Guzyal Baidalinova, jornalista cazaque
A UE está a acompanhar de perto a situação dos direitos humanos no Cazaquistão, incluindo através do acompanhamento de processos judiciais contra profissionais da comunicação social e defensores dos direitos do Homem e da situação da liberdade dos meios de comunicação social e da liberdade de expressão no país.
A UE está na primeira linha ao preconizar uma melhoria da situação e tem abordado regularmente a necessidade de melhorar a situação em matéria de direitos humanos com as autoridades cazaques no âmbito do diálogo UE-Cazaquistão sobre os direitos humanos, nas reuniões do Conselho de Cooperação e do Comité de Cooperação e por ocasião de outras reuniões de alto nível, mais recentemente na reunião bilateral com o Cazaquistão à margem do diálogo a alto nível UE-Ásia Central em matéria política e de segurança, em Bruxelas, em 18 de maio.
Na sua declaração sobre a liberdade de reunião no Cazaquistão no Conselho Permanente da OSCE em 26 de maio, a UE exortou «as autoridades do Cazaquistão a libertar sem demora todos os ativistas detidos em diferentes regiões do país, durante o mês de maio». A UE também manifestou preocupação com a liberdade de imprensa no Cazaquistão e exortou as autoridades a pôr termo à prática de detenção de jornalistas. Tal inclui o caso da jornalista Anna Baidalinova.
A liberdade de reunião pacífica, a liberdade dos meios de comunicação social e de expressão são parte integrante dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, consagrando o Acordo de Parceria e Cooperação reforçado entre a UE e o Cazaquistão o respeito por estes princípios (artigos 4.° e 5.° do Acordo).