Vinte anos após o início do conflito fronteiriço entre a Etiópia e a Eritreia, a situação tensa continua por resolver. Subsistem preocupações com o impasse(1) e as suas consequências negativas para o clima político, a paz e a segurança, bem como com o facto de prejudicar a cooperação e os intercâmbios a nível regional.

A Comissão afirmou(2) recentemente que a nomeação de Abiy Ahmed para o cargo de primeiro-ministro da Etiópia traz uma nova esperança, atendendo a que o mesmo se comprometeu a trabalhar em prol da democracia, do Estado de direito e do respeito pelas liberdades cívicas, tendo igualmente dado garantias de que irá colaborar com as autoridades da Eritreia para pôr termo ao conflito.

Neste contexto, gostaríamos de colocar à VP/AR as seguintes perguntas:

Que medidas está a UE a tomar no sentido de apoiar uma resolução para este conflito de longa data entre os dois países e de aumentar o intercâmbio e a cooperação com a região?

Que esforços está o SEAE atualmente a envidar para apoiar a plena aplicação das disposições da decisão da Comissão de Fronteira Eritreia-Etiópia, uma vez que a Etiópia, após 16 anos, ainda detém território, em violação da decisão da Comissão de Fronteira?

(1) http://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2017/04/13/declaration-hr-eritrea-ethiopis-boundary-commission/
(2) http://www.europarl.europa.eu/sides/getAllAnswers.do?reference=E-2018-001672&language=PT

RESPOSTA
(24-08-2018)

Como testemunha do Acordo de Paz de Argel, juntamente com a Argélia, a União Africana, as Nações Unidas e os Estados Unidos, a UE tem acompanhado atentamente a evolução das relações entre a Etiópia e a Eritreia e tem colaborado com ambas as partes a fim de promover o diálogo e soluções consensuais. A Alta Representante/Vice-Presidente fez nomeadamente várias declarações sobre esta questão. Em 13 de abril de 2017, por ocasião do 15.º aniversário da decisão sobre a delimitação das fronteiras pela Comissão de Fronteiras, a Alta Representante/Vice-Presidente reiterou as preocupações da UE sobre o impasse e incentivou medidas concretas no sentido da delimitação e do reestabelecimento das relações . O compromisso assumido pelo Primeiro-Ministro Abiy de trabalhar de forma construtiva com a Eritreia, bem como a resposta positiva do Presidente Isaias, foram também saudados pela Alta Representante/Vice-Presidente numa declaração de 21 de junho de 2018 .

Em 9 de julho de 2018, a Alta Representante/Vice-Presidente fez uma declaração sobre a assinatura da Declaração Conjunta de Paz e Amizade , que representa um passo histórico e corajoso por parte de ambos os dirigentes. A Alta Representante/Vice-Presidente também recordou a disponibilidade da UE para prestar apoio com vista a contribuir para a consolidação das relações bilaterais e, de um modo mais geral, para o reforço da cooperação regional. A UE está disposta a considerar a possibilidade de prestar apoio à implementação da decisão da Comissão de Fronteiras sobre a delimitação das fronteiras, em coordenação com as outras testemunhas do Acordo de Argel e conforme solicitado pela Etiópia e pela Eritreia.

A UE continuará a dialogar com ambos os países com o objetivo de promover a reconciliação e o estabelecimento de relações bilaterais sólidas, bem como de incentivar e apoiar a integração regional na região do Corno de África.