17/03/2016
Pergunta escrita à AR/VP Mogherini sobre demolição e confisco, pelos israelitas, de infraestruturas palestinianas financiadas pela UE na Cisjordânia
Desde o início do diálogo estruturado entre a UE e Israel em setembro de 2015, as forças armadas israelitas terão demolido ou confiscado ilegalmente 127 infraestruturas humanitárias na Zona C da Cisjordânia financiadas por doadores, das quais 90 % pela UE, tendo 105 sido afetadas desde janeiro de 2016. Isto representa um aumento drástico desde 2015, ano em que foi destruído um total de 110 infraestruturas financiadas por doadores. Estas infraestruturas incluíam escolas construídas para satisfazer necessidades humanitárias.
À luz do fracasso do diálogo em curso para pôr cobro à destruição de infraestruturas humanitárias financiadas pela UE na Zona C,
que medidas operacionais tenciona a UE adotar em resposta às demolições e aos confiscos que afetam a ajuda humanitária na Zona C, conforme decidido em dezembro de 2014?
Atendendo à responsabilidade da UE relativamente aos seus contribuintes, tencionam a UE os seus Estados-Membros:
1. Divulgar ao público os custos pormenorizados da destruição e do confisco de projetos financiados pela UE na Zona C, bem como das infraestruturas em risco iminente, com base nos mecanismos de acompanhamento já existentes (como solicitado pelo PE em 2012 e novamente em 2015)?
2. Lançar o diálogo com Israel sobre a restituição ou a indemnização pela perda destas infraestruturas e, em caso afirmativo, de que forma?