A Comissão está consciente da situação dos refugiados e dos migrantes na Grécia. No entanto, não dispõe de mais informações no que se refere à causa dessas mortes. As eventuais ações judiciais e procedimentos conexos devem estar previstas no direito grego e são da competência das autoridades gregas.

Para dar resposta às necessidades humanitárias dos refugiados e migrantes na Grécia (continente e ilhas), a Comissão atribuiu prioridade à melhoria das instalações nos campos, preparando-os para o inverno. A Comissão tem apoiado a Grécia neste processo através dos programas plurianuais do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) e do Fundo para a Segurança Interna (FSI), recorrendo igualmente à ajuda de emergência do FAMI e do FSI e ao Instrumento de Apoio de Emergência (IAE)(1).

A Comissão está em estreito contacto com as autoridades gregas, a fim de assegurar que as pessoas que suscitam preocupação nas ilhas recebam abrigo adequado.

(1) Regulamento (UE) 2016/369 do Conselho, de 15 de março de 2016. http://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/PDF/?uri=CELEX:32016R0369&from=EN