15/05/2018
Resposta da AR/VP Mogherini à pergunta sobre deportações em massa de Israel dos requerentes de asilo da Eritreia e do Sudão
A União Europeia (UE) acompanha de perto a presente situação dos requerentes de asilo eritreus e sudaneses em Israel e espera que todos os países garantam que todos os requerimentos dos refugiados sejam tratados em conformidade com o direito e as normas internacionais.
A delegação da UE em Telavive participou na maioria das audições do Supremo Tribunal relacionadas com o destino dos requerentes de asilo eritreus e sudaneses em Israel. O Chefe da Delegação da UE encontrou-se também com o Representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a fim de discutir a situação. A preocupação da UE em relação aos requerentes de asilo particularmente vulneráveis, como as mulheres, as crianças e as vítimas de tortura, foi transmitida às autoridades israelitas.
A nova política israelita foi discutida com os representantes da autoridade responsável pelo domínio da imigração, fronteiras e população do Ministério do Interior e do Ministério dos Negócios Estrangeiros. As delegações da UE em Quigali e Campala reuniram-se com deputados do Knesset para debaterem a sua missão de informação ao Ruanda e ao Uganda. Esta questão destacou-se entre as preocupações dos Estados-Membros da UE suscitadas durante o Exame Periódico Universal de Israel, em janeiro de 2018, em Genebra.
A recente decisão do Supremo Tribunal de congelar temporariamente o processo de expulsão representa uma evolução positiva. A UE acompanhará de perto a resposta do governo à decisão do Supremo Tribunal.