(Publicado na Acção Socialista - Suplemento Europa)
O Egipto e a Síria são muito mais do que apenas países vizinhos na outra margem do Mediterrâneo: são determinantes no Médio Oriente e referências civilizacionais para todo o mundo islâmico. E se a Primavera Árabe nos ensinou alguma coisa é que os povos a sul e a leste do Mediterrâneo perderam o medo de se levantar contra ditaduras e injustiças. Porém, as notícias que nos chegam do Egipto e da Síria são alarmantes.

Como se pode construir um Egipto democrático e respeitador dos direitos humanos sem incluir todas as forças políticas em torno de um processo de reconciliação nacional? Tenho reiterado amiúde junto de interlocutores árabes que não há democracia sem inclusão. Uma força política com a representatividade da Irmandade Muçulmana (IM) no Egipto não pode ficar fora do jogo democrático, deve ser puxada para o jogar. Levar a julgamento os seus filiados acusados de cometer crimes reforça o Estado de direito. Mas perseguir cegamente todos os seus apoiantes e condenar uma organização como a IM à clandestinidade equivale a fomentar o radicalismo político e religioso e, do mesmo passo, a subversão contra o Estado: é liquidar a democracia. (Tenho invocado Melo Antunes a explicar, em 1975, que se se fizesse o PCP expiar as culpas do 11 de Março votando-o à clandestinidade, perderíamos a democracia em Portugal).

O Egipto precisa urgentemente de um roteiro político com um calendário para a redacção de nova Constituição e para a organização de eleições presidenciais e parlamentares com garantias de transparência e pluralismo. Aniquilar a participação da IM é inviabilizar a organização de eleições livres e justas. O governo de transição tem de libertar o Presidente Morsi, acabar com a perseguição a membros e simpatizantes da IM e tem de respeitar e fazer valer as liberdades de expressão, de associação e de imprensa. O fecho de quatro canais de televisão e de mesquitas e a recente decisão do tribunal administrativo do Cairo de tornar ilegal a Irmandade Muçulmana nada auguram de democrático no futuro do Egipto.

Já na Síria, todos actualmente pretendem pôr em prática a proposta russa (que muito boa gente diz ser originalmente americana, com o Ministro dos Negócios Estrangeiros polaco, Sikorsky, pelo caminho...). Como pode, no entanto, Bashar al Assad garantir a destruição de todo o arsenal químico sírio, se o seu regime não controla a integralidade do território? Mais, como é que se conduz um processo de desarmamento eficaz no meio de uma guerra civil e das duas "guerras por procuração" (entre chiitas e sunitas e entre a Rússia e o Ocidente) que se desenrolam na Síria?

O ultimato a Damasco tem de começar rapidamente a produzir alguns efeitos. E não pode substituir a há muito devida (mas bloqueada pela Rússia e China) resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre o conflito na Síria, ancorada nos princípios e valores da Carta das Nações Unidas - como frisámos numa resolução aprovada este mês no Parlamento Europeu.

É precisa uma resolução do Conselho de Segurança que firmemente intime Assad a destruir, sob verificação internacional, o arsenal químico que acabou por admitir possuir. E a parar de massacrar o seu povo e a negociar uma solução política que ponha fim ao conflito. A meu ver, é indispensável que uma tal resolução do Conselho de Segurança refira também os criminosos de guerra na Síria ao Tribunal Penal Internacional - todos, da banda massacrante do regime de Assad e da banda dos grupos terroristas que, com financiamentos sauditas e qataris, entretanto se infiltraram no terreno e são responsáveis por ataques sectários miseráveis como o que há semanas golpeou a aldeia cristã-aramaica de Maloula.

Sobretudo, importa não reduzir a Síria a uma "guerra de maus contra maus": não se pode nunca esquecer que, no meio, está um povo que se rebelou contra um regime opressor. A protecção desse povo tem de estar no centro da acção internacional. Por isso, a resposta da comunidade internacional - e da UE, em particular - não pode limitar-se à "boa consciência" da contenção da crise humanitária na Síria e nos países vizinhos, destabilizados pela avalanche de milhões de refugiados sírios e os problemas que transporta: da pressão económica e social na Jordânia à conflitualidade no Líbano, no Iraque e até na Turquia (a questão curda complica-se).

É urgente focarmo-nos na procura de uma solução política negociada para pôr fim à guerra. Há muito que o Representante do Secretário-geral da ONU tenta reunir as partes sírias e potências envolvidas numa Conferência, designada de Genebra II. Que, para ter resultados, tem que chamar todos à mesa. Incluindo uma potência regional incontornável, até por ser apoiante de Assad: o Irão. E a nova presidência iraniana parece oferecer uma oportunidade imperdível, como se retira da troca de correspondência com Obama e do discurso de Rouhani na Assembleia-geral da ONU. Não apenas para pôr fim à guerra na Síria, mas também para se ultrapassarem as preocupações com o programa nuclear iraniano. As repercussões por todo o Médio Oriente seriam poderosas, incluindo no controlo do cancro centrado no conflito Israelo-Palestino. O que me leva a ponderar que, mesmo depois do mais brutal Inverno, pode sempre voltar a florir a Primavera Árabe. E não só...