(Publicado no Acção Socialista - Suplemento Europa)

No dia 10 de Dezembro a União Europeia receberá, em Oslo, na Noruega, o Prémio Nobel da Paz. Desde há muito que se dizia estar a UE na lista de favoritos para receber o prestigiado galardão norueguês. A decisão este ano não é inocente: como o próprio Comité Nobel sublinhou, é um grito de alerta contra o perigo de desintegração do projecto de paz, democracia e prosperidade que a União Europeia quis ser, foi e deve voltar a ser.

A UE vive hoje o momento mais grave dos seus 60 anos. A incapacidade da sua liderança política para dar resposta à crise económica e financeira ameaça as próprias fundações e propósitos da União.

Essa incapacidade manifesta-se nas divergências macro-económicas entre Estados que se vêm agravando com um euro deficientemente estruturado, na falta de solidariedade, no preconceito cultivado contra os membros mais endividados e na chantagem orçamental e financeira, baseada na obcessão da austeridade punitiva, que só aprofunda mais a crise. Traduz-se no desmantelamento da capacidade industrial europeia e do modelo social europeu que protegia o trabalho; hoje beneficia o capital, que se movimenta livremente à escala global, desligado da economia real, libertado da responsabilização social e desbragado na especulação, tirando partido da desregulação do sector financeiro. Resulta na escalada do desemprego, das desigualdades, da corrupção e da recessão, que se propagam no espaço europeu e têm impacto planetário. Revela-se na demissão dos Estados Membros e da própria União de exercerem as suas responsabilidades na procura da regulação da vida política e económica a nível mundial, para evitar a guerra e resolver conflitos, fazer respeitar os direitos humanos e o direito internacional, para combater a pobreza e o subdesenvolvimento e para melhorar a segurança humana em todos os domínios. Estes são contributos para a Paz e para o bem-estar de toda a Humanidade que se esperam da UE, como o Comité Nobel assinalou. Mas que uma UE em profunda crise difícil, ou deficientemente, pode dar.

Esta é uma UE onde tem dominado uma maioria de Direita, imbuída da ideologia ultra-liberal que, sem o assumir, realmente põe em causa os valores, princípios e objectivos da UE. Uma ideologia que, desgraçadamente, contaminou também sectores da esquerda, tornando-os capturáveis por interesses do sector financeiro ou de indústrias canibalizadoras dos recursos públicos, quantas vezes associadas à criminalidade organizada.

Esta Direita ultra-liberal procura agora atribuir a causa da chamada "crise da dívida soberana" ao endividamento perdulário de governos de povos supostamente pouco dados ao trabalho: essa é a narrativa da Sra. Merkel e discípulos amestrados para justificar a austeridade "custe o que custar". Passa, assim, por cima das suas próprias responsabilidades no regabofe desregulador que precipitou o terramoto financeiro em 2008 e o recurso aos erários públicos para evitar a derrocada de bancos privados, nacionalizando-os num tempo para os reprivatizar a preços de saldo logo a seguir, com os contribuintes a arcar com os custos duplamente.

Esta Direita, que hoje ainda domina na UE, não merece este Nobel, porque foram as suas ideologia e políticas que conduziram à crise de 2008 e porque são as suas políticas socialmente reaccionárias que transformam a crise financeira em catástrofe económica, social e política, tudo agravando com a procrastinação subordinada a calendários eleitorais de curto prazo e ainda mais curta visão. A ponto de pôr em perigo a democracia em diversos Estados Membros e de ameaçar a própria UE.

Por isso considero despropositadas todas as manifestações auto-congratulatórias na UE em resultado deste Prémio Nobel. Gostaria antes de ver o Nobel ser recebido por parte dos cidadãos, dos governos e dos responsáveis das instituições europeias que realmente se empenham no ideal europeu como aviso de que o mundo está a olhar para a UE e está inquieto com os riscos de ela se desintegrar, pela demora e incapacidade em sair desta crise. E como estímulo redobrado para se tomarem as medidas que se impõem - e que estão identificadas - para desenterrar a Europa da crise e não deixar enterrar o projecto de paz que é a UE.

Nesta era da globalização, a saída só pode ser através de mais Europa, uma Europa Federal com mais união política, mais governação económica, mais solidez e defesa para a moeda única, mais coerência, eficácia e credibilidade na acção externa. O que implica mais solidariedade, convergência e coesão nos planos político, económico, social e territorial. Mas uma Europa Federal não se constrói à margem dos cidadãos, hoje confusos, indignados ou arrasados pelas políticas injustas e destruidoras que a Direita continua a impôr na UE. Uma Europa Federal não se constrói contra a democracia, pelo contrário, exige mais transparência e prestação de contas pela governação nos Estados Membros e na União: exige em absoluto o reforço dos controlos democráticos.

À Esquerda cabem responsabilidades tremendas, para retomar a iniciativa, os valores e os princípios fundadores e determinar se a UE dá o salto federal ou se deixa desmantelar, pondo a segurança e a paz novamente em perigo no Velho Continente. Só pode ser esse o sentido, e o incentivo, a retirar deste Prémio Nobel da Paz.