(Publicado na Acção Socialista - Suplemento Europa)

A Primavera Árabe demonstra que a União Europeia precisa de se afirmar pela positiva na vizinhança imediata, se quiser ter à sua porta democracia, respeito pela legalidade, desenvolvimento e segurança. Na percepção dos povos que se revoltaram contra Ben Ali, Khadafi, Moubarak, Saleh, etc... a Europa não se distinguiu por os vir apoiando no combate aos opressores.

E mesmo uma intervenção militar redentora, para evitar "in extremis" o massacre de civis, como acabou por ocorrer na Líbia, não se fez sob a égide da Politica Europeia de Segurança e Defesa, mas da NATO, embora com contribuição europeia.

As revoltas no mundo árabe, em especial nos países que com a Europa partilham a bacia mediterrânica, e as repercussões que já estão a ter para além dela, exigem da UE que se empenhe estrategicamente no apoio às transições democráticas, o que implica também reconhecer a necessidade de assistir as forças democráticas a corresponderem aos tremendos desafios da governação económica, em países sob a pressão de populações maioritariamente jovens (e à mercê de fortes investimentos para as radicalizar, incluindo provenientes da Arábia Saudita e do Qatar).

A assistência europeia terá de implicar a mobilização de diversas políticas e instrumentos financeiros, a interação em diferentes graus com atores estatais e sociedade civil, bem como o recurso à experiência e capacidades de Estados Membros, designadamente aqueles que a Sul e na Europa Central viveram processos de transformação política antes de aderir à UE. Mas a articulação estratégica de todos estes meios é vital para a UE ser parceiro reconhecido no mundo árabe ou africano, além de ajudar a resolver ou conter "conflitos congelados" no Cáucaso.

Não se trata só de contribuir para a estabilização na vizinhança: trata-se de garantir a própria segurança da UE. Olhe-se para o Sahel e África circundante, onde hoje circulam arsenais de Khadafi acessíveis a todo o género de grupos em Estados tão frágeis como o Mali ou a Guiné-Bissau (onde acabam de ocorrer golpes-de-Estado), com tremendas carências económicas agravadas pela seca e pela falta das remessas dos antigos emigrantes na Líbia, sobre o pano de fundo de reivindicações tribais, manipuláveis pelas redes de criminalidade organizada ali infiltradas, dos narco-traficantes à AQMI (Al Qaeda no Magrebe Islâmico) e ao Boko Haram nigeriano.

Face a tais desafios, a UE tem de atuar de forma estratégica e coesa, assumindo sem complexos os interesses comuns e projetando-os de forma coerente com os seus princípios, valores e responsabilidades globais. Precisa para tanto de conciliar divergências internas, que são ditadas por prioridades, interesses e relacionamentos históricos diferentes entre os 27 Estados Membros: a Suécia ou a Alemanha não sabem, nem quererão saber, da Líbia ou da Tunísia, como a França ou a Itália, mas também não sofrem do lastro negativo de negociatas do passado recente....

Urge tirar partido do novo modelo institucional introduzido pelo Tratado de Lisboa e da criação do Serviço Europeu de Ação Externa, que deve articular os recursos da Comissão e do Conselho. O cargo de Alta Representante da UE para a Política Externa e de Segurança, confiado a Catherine Ashton, uma trabalhista britânica, não pode ser meramente figurativo ou reativo, na base do mínimo denominador comum. Os governos dos Estados Membros têm de dar passos na integração política da União também na frente externa - sob pena de a UE se tornar irrelevante como ator regional e global. Situações de cacofonia política e diplomática têm dado má imagem - da escandalosa abstenção alemã no Conselho de Segurança a propósito da Líbia, à divisão sobre a questão do reconhecimento da Palestina como membro da UNESCO.

Pior ainda é a inação relativamente ao bloqueado processo de paz entre israelitas e palestinos, não obstante considerável investimento feito pela Alta Representante: as consequências pagam-se no exacerbar da tensão com Teerão a propósito do respectivo programa nuclear; na impotência europeia face à ofensiva da ditadura de Assad contra o povo sírio; na percepção das diversas "ruas árabes" sobre os "dois pesos e duas medidas" das potências ocidentais relativamente ao central conflito israelo-árabe. E claro, pagam-no muito caro as sociedades israelita e palestina. É preciso que a Alta Representante, que tem no seu mandato os poderes e os instrumentos necessários, tenha o arrojo de os utilizar, se necessário confrontando os Estados Membros que usam a crise para procurar renacionalizar políticas em vez de avançar na governação e integração europeia.

Incluindo aquele de que provem a Baronesa Ashton e que tem sido, historicamente, o mais refractário a que a União assuma responsabilidades globais na ação externa. A Política Comum de Segurança e Defesa é, neste quadro, instrumento essencial para a gestão de crises que não pode continuar a ser menosprezado: exige investimento conjunto e sustentado em capacidades e recursos, que nenhum Estado Membro está hoje em condições de assegurar isoladamente. Isto é particularmente decisivo em tempos de crise económica e financeira: a crise está a ter pesadas consequências na ação externa europeia. Que requer visão estratégica para ir além da miopia ideológica, e tantas vezes religiosa, da direita neo-liberal, obcecada - agora - com reduções de défice, dívida, despesa, investimentos. Visão estratégica para os Estados Membros reconhecerem que, investindo na política externa europeia, gastarão mais inteligente e proveitosamente o dinheiro dos contribuintes. Fazendo mais e melhor, como é devido e necessário, na vizinhança europeia.