(publicado no Acção Socialista - Suplemento Europa)

Os sírios iniciaram há 11 meses uma revolta contra o regime opressivo de Bashar al-Assad, revolta que forças governamentais não hesitam em tentar esmagar com recurso aos métodos mais impiedosos e incivilizados, incluindo o bombardeamento indiscriminado de civis em aldeias e cidades e a tortura de crianças.

O Conselho de Segurança da ONU deveria, como para o povo líbio em Março de 2011, ter exigido à comunidade internacional que exercesse a "responsabilidade de proteger" relativamente ao povo sírio. Mas a complexidade da região em que a Síria se insere, na vizinhança de Israel, do Irão, do Iraque, da Turquia e da Arábia Saudita, não encoraja nenhuma potência - incluindo europeus ou americanos - a pensar que uma intervenção militar pode trazer solução para a Síria, sem desestabilizar mais e de forma incontrolável a região.

No mínimo, o Conselho de Segurança devia ter censurado de forma inequívoca o regime de Assad, exigindo-lhe a paragem da agressão contra o seu povo, o seu afastamento do poder para assim abrir caminho a uma transição democrática pacífica. Mas a China e a Rússia impediram-no, exercendo o veto para contrariar a mensagem unânime dos outros 13 membros do Conselho. A imoral posição destes dois países, que assim deram ao regime de Assad licença para continuar a massacrar o povo sírio, tem de ser denunciada. E a UE não se deve eximir de o fazer, publicamente e no quadro dos diálogos políticos que mantém com Moscovo e Beijing.

A União Europeia não pode também desistir de obter, na Assembleia Geral da ONU ou noutros fora, como a conferência sobre a Síria que em breve deve reunir UE e Liga Árabe em Tunis, a vigorosa condenação política do regime de Assad e a entrega ao Tribunal Penal Internacional do encargo de julgar os responsáveis pelas atrocidades e crimes contra a humanidade que estão a ser praticados contra o povo sírio, com o próprio Bashar à cabeça.

Os países europeus, a Liga Árabe e outros atores regionais, como a Turquia, têm de unir esforços, estrategicamente, para procurar ao menos que o Conselho de Segurança da ONU decrete uma trégua humanitária, obrigue ao estabelecimento de corredores de assistência humanitária e constitua uma força de paz que ajude a impedir a guerra civil, faça parar as atrocidades e dê lugar a um processo de transição pacifico na Síria. Isto é tanto mais importante quanto o prolongamento da actual situação de conflito está a servir de imã para atrair à Síria toda a sorte de forças extremistas e terroristas que operam na região, incluindo a Al-Qaeda.

A queda de Assad é inevitável, apenas uma questão de tempo. Por isso a UE tem, desde já, de orientar estrategicamente a sua actuação para a era pós-Assad, encorajando a oposição síria a unir-se e, uma vez derrubado o regime, a empenhar-se na reconciliação nacional, comprometendo-se num processo de transição para a democracia que respeite os direitos das minorias, incluindo as minorias religiosas, como as comunidades cristãs e alauita.