A delegação do Parlamento Europeu está muito contente por estar de volta a Timor Leste, um país que desde há muito vimos apoiando. É para mim uma honra chefiar a delegação composta por sete deputados de cinco Estados Membros da União Europeia, a qual foi integrada na Missão de Observação de Eleições da União Europeia, chefiada pela minha colega, a deputada Bilbao Barandica.

Em primeiro lugar quero sublinhar que subscrevemos plenamente as declarações da senhora Bilbao Barandica e apoiamos as conclusões da EUEOM. Aguardamos com expectativa os resultados finais das eleições.

Estas foram as primeiras eleições nacionais que as autoridades timorenses organizaram sem a assistência das Nações Unidas, o que representa um passo significativo na consolidação da democracia timorense.

Muitos parabéns por esta realização, que reforça a confiança na governação do vosso país.

Nos cinco dias que passámos em Timor Leste tivemos oportunidade de nos encontrarmos com quase todos os candidatos à Presidência e ainda com as autoridades eleitorais e representantes da sociedade civil. Encontrámo-nos também com o Presidente da Assembleia Nacional, com o Primeiro Ministro, outras personalidades do governo e do Parlamento, com ex-­Presidentes e ainda com o Bispo de Bacau. A todas estas individualidades expressámos o apoio do Parlamento Europeu à consolidação do processo democrático em Timor Leste. Como é sabido, a União Europeia tem mantido uma relação estreita com Timor Leste mesmo antes de 1999, ao longo do processo que levou à sua independência.

No dia da eleição, a nossa delegação dividiu-se em três equipas que se deslocaram a Liquiça, Manatuto e Bacau. As três equipas realizaram também observação eleitoral em Díli. Ficámos globalmente muito bem impressionados com a administração e organização do ato eleitoral que se realizou de forma muito pacifica e serena. Ficámos particularmente satisfeitos com a competência demonstrada pelos membros das mesas de voto, notando que muitos eram mulheres e jovens.

Ficámos também impressionados pelo grande empenhamento da população em todo o processo eleitoral, não obstante as dificuldades logísticas e financeiras. Houve quem tivesse que percorrer a pé longas distâncias no acesso às assembleias de voto. Enaltecemos os eleitores pelo seu empenho e confiança no poder do voto para determinar o seu futuro.

Assim, partimos de aqui com uma impressão muito positiva. No entanto, e pensando no futuro, gostaríamos de destacar alguns pontos em que vemos a necessidade de mais alguns ajustamentos na gestão do processo eleitoral.

Observámos que os elementos das assembleias de voto raramente verificavam se havia tinta nos dedos dos eleitores, sendo esta a única forma de garantir que não haveria voto duplo. Este problema não se deveu à falta de compreensão dos procedimentos por parte dos elementos das assembleias de voto, mas antes ao fato de os próprios procedimentos não serem suficientemente claros. Embora não nos pareça que este aspeto tenha tido impacto nos resultados eleitorais, julgamos que este ponto deve ser tratado tendo em vista as próximas eleições legislativas.

Por outro lado, chamou-nos a atenção o número muito reduzido de observadores nacionais nas assembleias de voto. Fazendo nossas as preocupações de ONGs locais, instamos a comunidade internacional a dar mais apoio à capacitação da sociedade civil, em particular investindo mais na participação de mulheres e jovens a todos os níveis.

Para além do dia da eleição propriamente dito, há dois aspetos fundamentais no processo eleitoral que merecem atenção.

Em primeiro lugar, o financiamento dos partidos políticos. Atualmente, a falta de aplicação do quadro regulatório nesta matéria, possivelmente devido à falta de recursos humanos, coloca alguns candidatos em situação de clara desvantagem. Acresce a falta de identificação da proveniência do financiamento, o que pode propiciar influência externa na politica timorense. Se este problema não for devidamente tido em conta, receamos que possa ainda fomentar corrupção e consequente inquinamento do sistema politico.

Em segundo lugar, e decorrendo do primeiro, também nos preocupa a questão da igualdade de acesso aos meios de comunicação social. Os candidatos com fundos significativos estão em clara vantagem sobre os candidatos com recursos mais limitados. Tendo em conta que determinados partidos políticos estão a criar os seus próprios canais de comunicação social, entendemos que se impõe uma efetiva regulação do sector, para garantir transparência e equidade, nomeadamente durante campanhas eleitorais.

Pensamos regressar a Timor Leste para observar as eleições legislativas que se irão realizar ainda este ano e que devem representar mais um passo crucial na construção de um Estado baseado na democracia, com estabilidade, respeito pelos direitos humanos e desenvolvimento do seu povo.

Tal como no passado, toda a União Europeia e, muito em particular, o Parlamento Europeu estarão ao lado do povo de Timor Leste na consolidação da sua democracia.