26/05/2018
Intervenção de Ana Gomes no XXII Congresso do Partido Socialista português
Camaradas,
O futuro não começa do zero. Por isso não vale a pena varrer para debaixo do tapete o que do passado nos pode enraivecer e envergonhar. Pelo contrário, a credibilidade do PS - Partido de gente séria e trabalhadora - só se reforça quando assume erros. E errámos ao baixar exigências éticas, errámos deixando que o "pântano" - rejeitado por António Guterres em 2002 - atolasse o País com a captura do Estado por indíviduos que se sentiam "donos de tudo isto".
O «pântano» era - é - o conluio do "centrão", que produziu rendas excessivas nas PPPs, biliões em empréstimos incobráveis, privatizações que hoje dão ao PC - não ao nosso, ao chinês - e a interesses duvidosos o controlo de sectores vitais da nossa economia. Que fabricou escandalosas amnistias e apagões fiscais e mais desigualdade, empobrecendo Portugal e a maioria dos portugueses.
Esse conluio afunda a confiança dos cidadãos nos políticos, nos partidos e na democracia. Como já dizia um filósofo alemão no sec. XVIII: "Quando os que mandam perdem a decência, os que obedecem perdem o respeito".
Contra corrupção, tráfico de influências, portas giratórias entre Estado e "consultadorias" no privado, contra a impunidade, exige-se acção. Há anos atrás, o PS frustrou-a "por todas as formas e feitios", disse o socialista João Cravinho. É mais que tempo, é imperativo, Camaradas, revisitar e aplicar as medidas por transparência e integridade propostas por João Cravinho, incluindo armar o Conselho para a Prevenção da Corrupção de sanções e da necessária articulação com magistraturas especializadas.
António Guterres, ainda esta semana, (no 15o aniversário da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção) avisou: "Promover a integridade e combater a corrupção têm de ser mais do que promessas de campanha (...). Apelo às lideranças (...): dêem provas de moralidade e instalem uma cultura de integridade, de cima até baixo. Tudo começa por dar o exemplo."
Fim de citação.
Comecemos, então, por dar o exemplo no nosso Partido, Camaradas!
É inaceitável que o PS se veja arrastado para este combate por iniciativa alheia, oportunista, de partidos que comungam de idênticas responsabilidades. Compromissos claros têm de constar dos programas eleitorais em 2019.
Desde logo, nas eleições de Maio - que não são apenas para mandar deputados para o Parlamento Europeu. Vão determinar quem governa a Europa post-Brexit, hoje já alarmada com a Itália em modo "elefante fascista desgovernado". Que programa terá a próxima Comissão Europeia, assume-se ou deixa destruir a União?
Sem União Europeia coesa e solidária, como poderemos enfrentar os desafios geracionais e transnacionais das alterações climáticas à resiliência digital e ao combate às desigualdades?
A Europa é muito mais do que a "vaca leiteira" dos fundos: ou avançamos na União Política, incluindo na União da Segurança e Defesa, com mais democracia e controle democrático, ou regredimos pela mão de populismos e nacionalismos destrutivos.
Precisamos de uma União Europeia capaz de iniciativa estratégica e reguladora a nível global, incluindo contra os "paraísos fiscais" da criminalidade.
No plano europeu, como no nacional, importa, como diz o Pedro Nuno Santos, garantir mais do que o Estado regulador e o Estado distribuidor, que hoje funcionam mal: precisamos de Estado estratega. Que nos falta, como os incêndios florestais do ano passado tragicamente evidenciaram. Falta-nos para recuperarmos o controlo de sectores estratégicos para Portugal e para a União Europeia, desastrosamente privatizados, como a REN, a ANA, as indústrias da Defesa.
O PS soube, graças a António Costa, quebrar o tabu e governar com apoio da esquerda nestes dois anos e meio. Tem de continuar a governar com a esquerda, e à esquerda, para além de 2019. E governar com muito mais mulheres. A paridade é teste civilizacional.
Inspirados na coragem política dos gigantes fundadores do nosso Partido recém desaparecidos, Mário Soares e António Arnaut, vamos partir daqui da Batalha para grandes batalhas pelo Socialismo.
Por um Portugal melhor!
Pela União Europeia!
Viva o PS!"