04/07/2018
Mensagem ao Presidente Tajani a propósito da visita do Presidente angolano João Lourenço ao Parlamento Europeu (tradução)
Caro Presidente Tajani
Uma vez que vamos ouvir hoje, no Plenário, o novo Presidente de Angola, o Sr. João Lourenço, e não haverá oportunidade para qualquer eurodeputado lhe fazer qualquer pergunta ou discutir qualquer assunto com ele, e já que o presidente lidera um país com abundantes recursos naturais, mas sérios e arraigados problemas de direitos humanos, falta de justiça e responsabilização, falta de desenvolvimento e corrupção desenfreada e cleptocracia, gostaria de chamar sua atenção para uma recente carta que recebi do Padre Pio Wacussanga ilustrando graves problemas de governação persistentes e que afetam dramaticamente a sobrevivência básica da população no sul de Angola. (Veja abaixo transcrição em Português e Inglês).
Enquanto aprecio as mudanças significativas que o Presidente Lourenço introduziu para abrir o espaço dos media e para limpar a corrupção desenfreada e o conluio sob seu antecessor, observo também que questões antigas e novas muito sérias ainda precisam ser abordadas. Espero que você use sua conversa com o Presidente João Lourenço para lhe fazer as respostas para as seguintes perguntas e gostaria de ser informado de suas respostas:
1. Angola está empenhada em garantir o julgamento do antigo vice-presidente Manuel Vicente, pela acusação de ter corrompido um magistrado português (atualmente em julgamento) por ter encerrado uma investigação sobre lavagem de dinheiro contra ele, enquanto era presidente da petrolífera nacional Sonangol? (Angola, sob o comando do Presidente Lourenço, exigiu que o processo fosse entregue a Luanda, o que foi acordado por um Tribunal de Recurso de Portugal considerando acordos judiciais bilaterais).
2. Porque é que o atual Procurador-Geral de Angola está agora a perseguir no tribunal Rafael Marques, o corajoso e internacionalmente aclamado jornalista e defensor dos direitos humanos e blogger da "Maka Angola", por ter exposto o antigo e totalmente corrupto Procurador-Geral João Maria de Sousa por crimes graves, corrupção e abusos cometidos durante o governo? A sentença deve ser lida em poucos dias, no dia 6 de julho. E o general João Maria de Sousa será algum dia julgado pelos crimes expostos?
3. Angola vai levar a julgamento os conhecidos grandes tubarões da corrupção, incluindo o antigo Presidente dos Santos e a sua família, nomeadamente os seus filhos Isabel dos Santos e José Filomeno dos Santos, os seus parceiros, como Jean-Claude Bastos de Morais, mas também os generais Kopelipa, Dino do Nascimento e o ex-vice-presidente Manuel Vicente?
3. O novo governo angolano está a tentar investigar ou permitir uma investigação internacional e prestar contas das vítimas e responsáveis pelo massacre do Monte Sume (Huambo) em abril de 2015, onde dizem que morreram pelo menos 13 policias e por volta de 1300 civis, seguidores da seita Kalupeteca?
4. O novo governo está a tomar medidas contra os esquadrões da morte que operam em Luanda nas forças de segurança, como a que foi filmada em Junho passado, executando um jovem já ferido e angustiado em plena rua? Ou levar a julgamento os perpetradores de extorsão e perseguição contra os trabalhadores das minas de diamantes, como o caso grave de José Manuel dos Santos, de Kakunfu, recentemente exposto por Rafael Marques?
5. O novo governo está finalmente a conceder estatuto jurídico aos direitos humanos, à justiça e ao desenvolvimento de ONG nacionais e internacionais para poderem operar em Angola e abolir a lei das ONG que foi aprovada para dissuadir os ativistas da sociedade civil?
6. O novo governo angolano vai exercer os direitos angolanos num processo agora em julgamento em Gent/ Bélgica, aberto pela Administração Fiscal belga, e tentar recuperar milhares de milhões roubados dos cofres do Estado angolano no tráfico de diamantes de sangue operados pela Omega Diamonds e ASCORP, para o lucro da Sra. Enga. Isabel dos Santos, a mulher mais rica de África?
Além disso, gostaria que, em nome da necessária transparência e credibilidade do PE, nos informasse como surgiu a ideia de convidar o Presidente João Lourenço para se dirigir ao PE. Foi uma proposta feita pela embaixada angolana ou por alguma organização de lobby? Houve alguma empresa de lobby envolvida, de alguma forma, na preparação desta visita ao PE, e em caso afirmativo, qual e quais condições, se houver, foram definidas?
Melhores Cumprimentos
Ana Gomes
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Prezados amigos,
Desde 28 de Abril que deixei a vila do Chiange (Sede do Município dos Gambos) e vim morar aqui na Missão de Santo António dos Gambos, onde existe uma fonte de água e onde queremos avançar com projectos de resiliências contra a fome e a pobreza, ligados sobretudo às alterações climáticas, à crise social e à falta de um plano robusto para desenvolvimento rural multifacetado.
Algumas razões:
1. Já fizemos muitas intervenções, mas alocamos os meios e as metodologias à distância, tendo colhido frutos magros;
2. Houve muitos investimentos em sementes, plantas (mandioca, batata-doce, moringa, por exemplo...) e a maior parte toda secou, por falta de acompanhamento;
3. A Fonte de Santo António tem sido motivo de alguns conflitos e cobiças, pelo que não dá para ficarmos longe dela;
4. A Missão de Santo António está a fazer um elaborado planeamento estratégico com o mapeamento das forças, fraquezas, oportunidades e constrangimentos, envolvendo mulheres, pastores e jovens ao nível local. Só assim, poderemos iniciar um verdadeiro processo de desenvolvimento;
5. O Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 do Governo da República de Angola, no geral, contempla em suas linhas gerais, os chamados Pólos de Desenvolvimento, Pólos de Equilíbrio, e Pólos de Equilíbrio a estudar, mas o resto, são denominados como ESPAÇOS PERIFÉRICOS (vide Figura 1: Estratégia de Desenvolvimento Territorial da ELP Angola 2025, p.72). Na realidade, quase nada contempla, em termos estruturantes, alguma opção estratégica para o desenvolvimento rural, o que é grave e preocupante;
6. De acordo com imagens de satélite, entre 2030 a 2039, prevê-se uma segunda vaga de alterações climáticas com aumento de temperaturas, o que vai resultar em estiagens prolongadas e chuvas torrenciais, o que vai agravar muito mais a vida do interior, na falta de planos de contingências reais e funcionais:
7. Penso que o desenvolvimento de Angola deveria primeiro ser equacionado a partir do Sector Primário (Agricultura, com relevância para a familiar, Pecuária, com relevância para o Sector Pastoril, Florestas, Pescas, Economia Rural diversificada...) e, tal como aconteceu no tempo colonial, este sector fez crescer os demais, e não o contrário;
8. Existe uma desorientação muito acentuada da juventude, sem nenhuma experiência profissional e sem esperança alguma no futuro do país. E eu como líder da Igreja e actor social estou sob enorme pressão dos jovens que lutam para conseguir empregos e não o conseguem;
Por todas estas razões, eu decidi viver no interior, desencadeando pequenas iniciativas e vê-las a crescer, apoia.las, facilitar seu surgimento, empoderá-las e ir capacitando os líderes, entre jovens, mulheres e outros líderes comunitários, a fim de iniciarmos a lutar em conjunto contra as ameaças da natureza e contra as fraquezas da própria sociedade angolana em geral.
Por esta razão, gostaria de pedir a todos os que estão interessados a nos ajudarem, não desanimeis, vamos recomeçar, como se fosse um computador, com força e coragem, mas de maneira nova, local, diferente, criativa e interactiva.
Agradeço desde já o apoio que me tendes prestado.
Dearest Friends,
Since the 28th of April, I have left the town of Chiange (the Head of gthe Gambos municipality) and have come and settled here at the Saint Anthony of Gambos MIssion, where there is a watersource and where we want to advance and experiment projects focusing resilinece against famine and widespread rural poverty, caused mainly by climate chante impacts, the social crisis and the absence of a robust and multifaceted rural development plan.
Some reasons:
1. We have conducted many interventions, means have been alocated and methodologies applied from distance, but the outcomes were too meagre;
2.There have been, for exemple, lots of investments and efforts in seeds, plants (cassava, sweet potato, moringa...)and the vast majority have dried away due to the lack of supervision;
3.The Saint Anthony community watersource has been na atractive source of conflicts and some greed, and it is not wise to stay away from it;
4. The Saint Anhony of Gambos Mission is gearing a stragegic plan by mapping the strengths, weaknesses, opportunities and constraints, involving local women, pastoralists and youths at local level, It is only then that we can start a real development process;
5. The National Development Plan 2018-2022 of the Government of the Republic of Angola, envisages, within its general lines, the so-called Development Poles, Balance Poles and to be Studied Poles, quite all of the located in the main urban areas, especially in the coastal lines, and the rest are called PERIPHERICAL SPACES (See Fig. 1: Strategy for Territorial Development of ELP Angola 2025, p.72). In reality, almost nothing envisages, in structural terms, some strategical option for rural development, what can be regarded as serious and worring;
6. According to satellite images, between 2030 and 2039, it has been expected to happen a second wave of climate change with the rise in temperatures with devastating impacts in prolonged droguhts and torrencial rains, and that will be an agravatting factor to the rural habitants, in conjuction with the absence of realistic and duable contingency plans;
7. In my view, the development of Angola should primarily focus on the Primary Sector (Agriculture, with relevance to the family-farming system, Livestock, with emphasis to the pastoral system, Forestry, Fishery, the Diversified Rural Economy...) and, like what happened during colonial times, the Primary Sector was responsible to the growth of all other sectors and not the opposite; ;
8. There is a sense of general disorientation among youhts, especially those without professional training and with no hope on the future of the country, let alone the prospects for a good employment. As a Church leader and social actor I'm under heavy pressure of young people who struggle to get some means of surviving and they cann't get them;
Give all of these arguments, I have decided to set up my tent in the coutryside,among local people, encouraging some small initiatives and to watch them grow, to support them, facilitating their emergence, by empowering them and by helping local leaders, maninly women, young peole and local leaders so that we can start walking together and stand against the menace of climate change and the social cyclical crises of the angolan society in general.
For this reason, I'Id like to ask everyone who is able in helping local communities, please do not give up, let us start again, as if it was the rebooting a computer, but with new strength and courage, with new vision, which is creative, local and interactive.
I'm deeply thankful to all of your unawavering support throughout these trying times. You are all invited to come and share the pure air and the simplicity of the rural life!
Thanks, once again!
Fr.Jacinto Pio Wacussanga